Espaço para comunicar erros nesta postagem
Nesta sexta-feira (17), o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o retorno à prisão preventiva de Monique Medeiros, implicada na morte de Henry Borel, de apenas 4 anos, ocorrida em 2021.
Monique, mãe da vítima, e seu ex-companheiro Jairo dos Santos Júnior, conhecido como Dr. Jairinho, são réus no processo sobre o assassinato.
A medida judicial atendeu a uma reclamação apresentada por Leniel Borel de Almeida Junior, pai de Henry e assistente de acusação no caso. Ele contestava a deliberação do 2º Tribunal do Júri do Rio de Janeiro, que havia revogado a prisão preventiva de Monique por alegado excesso de prazo.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) manifestou-se a favor do restabelecimento da custódia cautelar.
Em documento enviado ao ministro Gilmar Mendes, a PGR assinalou que a libertação de Monique, concedida em março pelo 2º Tribunal do Júri, configurava uma afronta à autoridade das decisões do Supremo Tribunal Federal, que já haviam, em análise de mérito, determinado a prisão para assegurar a ordem pública e a regularidade da instrução processual.
Segundo o ministro Gilmar Mendes, a corte fluminense, ao anular a prisão preventiva, ignorou os fundamentos estabelecidos no acórdão do STF, proferido em recurso extraordinário com agravo.
O ministro também esclareceu que a suposta demora no processo resultou de uma estratégia da defesa de um dos demais réus, visando frustrar a sessão de julgamento. Tal comportamento foi inclusive censurado em primeira instância por atentar contra a dignidade da Justiça.
"Quando o atraso na tramitação processual é causado por ações da própria defesa ou por incidentes que ela provoca, não se configura constrangimento ilegal", declarou o ministro Gilmar Mendes.
Ao ordenar o retorno da prisão preventiva, Gilmar Mendes instruiu a Secretaria de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro (Seap) a tomar as providências necessárias para garantir a integridade física e moral de Monique Medeiros.
O caso
Henry Borel faleceu na madrugada de 8 de março de 2021. Ele foi conduzido ao Hospital Barra d'Or por sua mãe, Monique Medeiros, e pelo padrasto, o ex-vereador Dr. Jairinho, já sem vida e com diversas lesões sugestivas de agressão e tortura.
Em seu depoimento judicial, Monique narrou que despertou de madrugada, por volta das 3h30, com o som da televisão, e ao ir ao quarto do filho, o encontrou no chão, com as extremidades frias e os olhos revirados.
"Ao abrir a porta do quarto, deparei-me com ele no chão. Peguei meu filho e o coloquei na cama. Estranhei, pois suas mãos e pés estavam muito gelados. Chamei o Jairinho. Ele o envolveu em uma manta e partimos para o hospital", relatou em seu testemunho.
As médicas do Hospital Barra d’Or que prestaram atendimento à criança atestaram à polícia que Henry já havia chegado sem vida à unidade de saúde.
As investigações revelaram, através de imagens de câmeras de segurança do elevador, que Monique e Jairinho transportaram Henry para o hospital, e que o garoto já estava morto ao sair do apartamento do ex-vereador.
Um laudo do Instituto Médico Legal (IML) apontou que Henry apresentava lesões cranianas, ferimentos internos e hematomas nos membros superiores.
Leniel Borel, pai de Henry, que há cinco anos busca justiça, descreveu o perfil do casal.
"Na verdade, Jairo é um sádico. É um psicopata, mas com plena consciência, formação superior e médico. Ele não agia sem saber o que fazia. Refiro-me a um vereador com cinco mandatos, que sentia prazer em agredir crianças", afirmou.
"Hoje, arrisco-me a dizer que Jairo foi morar com Monique por causa de Henry. Isso é algo terrível para mim. Como podemos compreender um adulto que é capaz de agredir uma criança, um anjo, um ser indefeso?", pontuou Leniel Borel.
Ele também teceu críticas à mãe de Henry, Monique Medeiros. "Uma mãe que tinha conhecimento das agressões e permaneceu inerte. Hoje afirmo que Monique é consideravelmente pior que Jairo. Houve diversas situações: Jairo agredindo a criança com tapas e cascudos, Henry em desespero. Quando via Jairo, ele vomitava", declarou.
