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Nesta sexta-feira (17), o ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou que a mais alta corte do país se encontra em meio a uma complexa crise institucional.
Durante uma palestra ministrada na manhã de hoje para estudantes da Fundação Getulio Vargas (FGV), em São Paulo, Fachin ressaltou a importância de admitir a existência de uma crise relacionada à performance do Tribunal e a imperatividade de confrontá-la.
"Ao abordar o tema das crises, torna-se essencial reconhecer que, de fato, estamos mergulhados, no que tange à atuação do Poder Judiciário, em uma situação crítica que exige pronta ação. É preciso encará-la com total atenção, sob o risco de aplicar soluções antiquadas a desafios contemporâneos, o que resultaria em negligenciar os problemas em vez de solucioná-los”, pontuou o ministro.
O magistrado complementou sua fala, apontando que o Brasil atravessa um período de “desconfiança institucional” e de “intensa polarização”. Ele alertou: "Sempre que um juiz aparentar estar agindo como um agente político sob o disfarce de intérprete jurídico, a credibilidade pública é comprometida."
A crise interna na Corte foi agravada nesta semana pela iniciativa do senador Alessandro Vieira (MDB-SE) de propor o indiciamento dos ministros Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes e Dias Toffoli no parecer conclusivo da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Crime Organizado. A situação já se encontrava fragilizada pelas apurações relacionadas ao Banco Master.
Em fevereiro, o ministro Dias Toffoli se afastou da relatoria do inquérito que investiga as irregularidades, depois de admitir sua associação ao resort Tayayá. Este empreendimento foi adquirido por um fundo de investimentos anteriormente ligado ao Banco Master, instituição que está sob investigação da Polícia Federal.
Já em março, Alexandre de Moraes desmentiu ter tido contato com o banqueiro Daniel Vorcaro, proprietário do Master, em 17 de novembro do ano anterior. Naquela data, o empresário havia sido detido pela primeira vez no âmbito da Operação Compliance Zero, que apura fraudes na instituição financeira.
