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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) anunciou nesta quinta-feira (16) a criação de dois grupos de estudos por meio de portarias. O objetivo é auxiliar a agência em suas funções de controle sanitário e assegurar a segurança dos pacientes que fazem uso de fármacos agonistas do receptor GLP-1, conhecidos popularmente como canetas emagrecedoras.
O primeiro grupo, estabelecido pela Portaria 488/2026, será composto por representantes do Conselho Federal de Farmácia (CFF), do Conselho Federal de Medicina (CFM) e do Conselho Federal de Odontologia (CFO).
Com um prazo de 45 dias, este grupo de trabalho se dedicará a examinar evidências científicas, dados de utilização e informações de farmacovigilância referentes a esses medicamentos. Adicionalmente, avaliará questões regulatórias, sanitárias e de uso adequado, identificará potenciais lacunas na comunicação de riscos aos profissionais de saúde e sugerirá estratégias e materiais educativos.
Por sua vez, a Portaria 489/2026 formaliza o segundo grupo, responsável por monitorar e avaliar a execução de um plano de ação elaborado pela Anvisa. Este grupo também fornecerá subsídios para as decisões da diretoria colegiada, propondo aprimoramentos.
Este grupo terá um período de 90 dias, com encontros a cada quinze dias, e contará com a participação de um membro titular e um suplente de cada diretoria da Anvisa. As responsabilidades incluem o acompanhamento e a análise de resultados e indicadores, a apresentação de recomendações e medidas corretivas, e a produção de documentação técnica de apoio.
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Carta de intenção
Recentemente, a Anvisa, juntamente com o CFF, o CFM e o CFO, firmou uma carta de intenção com o propósito de incentivar o uso responsável e seguro das canetas emagrecedoras.
A iniciativa visa prevenir riscos à saúde decorrentes de produtos e práticas irregulares, além de proteger o bem-estar da população. As entidades se comprometem a uma colaboração mútua, fundamentada na partilha de informações, no alinhamento técnico e na realização de ações educativas.
