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Ulysses Moraes quer esclarecimentos sobre escola estadual com obra parada em São José do Rio Claro

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Foto: FABLICIO RODRIGUES / ALMT

O deputado Ulysses Moraes apresentou requerimento n° 73/2021 pedindo informações à Secretaria de Educação do Estado de Mato Grosso (Seduc) solicitando informações sobre a paralisação da construção da escola estadual na cidade de São José do Rio Claro, localizada na Rua Maringá, Bairro Planalto. A construção dessa nova escola teve início em 2014, mas até hoje não foi entregue a população.

“Essa demanda chegou pelos moradores da região que estão indignados com esse descaso do Poder Público. Até hoje, o governo do Estado nem deu a transparecer à população as reais causas da paralisação da construção da escola estadual na cidade de São José do Rio Claro e muito menos previsão de retorno das obras. Por isso, estamos cobrando por respostas do governo”, disse Moraes.

Conforme dados do Geo Obras, a assinatura do contrato 014/2014 para a construção da referida escola estadual, com prazo inicial de conclusão de 365 dias, estava no valor de R$ 4.318.751,44.  A construção foi iniciada em 2014 e prevista para ser finalizada em 2015, mas até o momento não entrou nem mesmo na fase de acabamento. E vale destacar que essa unidade escolar contaria com 12 salas de aula, sala de professores, sala de informática, quadra poliesportiva, e outra construções que auxiliariam o processo educacional infantil.

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“A população do município precisa saber quais motivos levaram a essa paralisação e se existe uma previsão de retorno dessa construção. Obra parada não dá, vamos continuar cobrando por uma resposta e solução do governo de MT. A população precisa de mais transparência das obras públicas”, finalizou o deputado.

Fonte: ALMT

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Proposta da Previdência está bem avançada na ALMT

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Foto: MAURICIO BARBANT / ALMT

A nova alíquota de contribuição previdenciária dos servidores aposentados e pensionista está bem avançada e deverá ser formatada até a próxima segunda-feira (17). A afirmação foi dada pelo presidente da Comissão especial criada para acompanhar e elaborar o novo percentual, primeiro-secretário da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (DEM), nesta quarta-feira (12).  

Botelho informou que a intenção é a de formatar o texto de acordo com o esperado pela categoria, amenizando as dificuldades que enfrenta desde que passou a ser taxada em 14% da alíquota previdenciária, com a Reforma da Previdência, que entrou em vigor no início deste ano. Um dos avanços é a isenção dessa contribuição para portadores de doenças raras.  

Ressaltou que recebeu do governo a nova proposta e a encaminhou para a comissão especial, que pediu nova rodada de discussão até a próxima semana. “Vamos fechar isso. A proposta está bem avançada, mas vamos passar somente quando estiver bem aceita, 100% fechada”, informou.

O deputado encampou essa força-tarefa para buscar solução que ajude a categoria. Desde então, vem debatendo com Fórum Sindical, professores, dentre outros representantes. A categoria passou a ser taxada devido à manutenção do veto do governo ao Projeto de Lei Complementar 36/2020, que revogava esse desconto até o valor do teto do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS).

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Fonte: ALMT

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