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TRE cassa registro de Meraldo Sá e Acorizal terá nova eleição

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Por 7 votos a um, o Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE) cassou o registro de candidatura de Meraldo Sá (PSD), prefeito eleito em Acorizal com 48% dos votos. Com isso, uma nova eleição deverá ocorrer no município.

O julgamento ocorreu no mesmo momento em que Meraldo Sá e os vereadores eleitos da cidade estavam sendo diplomados. Com isso, o diploma do ex-deputado será anulado.

Meraldo Sá conseguiu concorrer mesmo com os direitos políticos cassados, por causa de uma decisão monocrática do juiz eleitoral Jackson Coutinho, que permitiu a participação no pleito apesar de haver decisão transitada em julgado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que suspendeu seus direitos políticos por conta de crimes de improbidade administrativa em 2018.

No julgamento desta quarta-feira (16), Coutinho manteve o entendimento de que o recurso de apelação apresentado na ação de improbidade foi julgado deserto, de modo que o trânsito em julgado se deu a partir da interposição do apelo deserto, isto é, em 15 dias depois da publicação da sentença, que ocorreu em 27 de junho de 2013.

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Porém, o Ministério Público Eleitoral (MPE) e a defesa coligação adversária, patrocinada pelo advogado Huendel Rolim, afirmou que o julgamento transitou em julgado em 9 de fevereiro de 2018. A decisão aplicou a suspensão dos direitos políticos a Meraldo pelo período de 5 anos, a contar do trânsito em julgado.

O juiz Fábio Henrique abriu divergência e alegou que não caberia à Justiça Eleitoral fazer o marco temporal de quando se iniciou o cumprimento da pena. Ele foi acompanhado pelos juizes Bruno Marques, Gilberto Bussiki, Sebastião Barbosa, e pelos desembargadores Sebastião Monteiro e Gilberto Giraldelli.

Meraldo foi condenado por improbidade administrativa em uma ação do Ministério Público que o acusou de ter realizado despesas não autorizadas quando era vereador em Acorizal, entre 2001 e 2012. Consta na denúncia que foram realizadas despesas de pagamento de transporte escolar e jardinagem sem qualquer ligação com os serviços da Câmara de Acorizal.

Meraldo Sá havia sido eleito com 2.543 votos no último dia 15 de novembro.

FONTE: GAZETA DIGITAL

 

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Sorriso: Jovem é ameaçado e perde quase R$ 3 mil após trocar mensagem com mulher casada

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Terra MT Digital

Um jovem, de 19 anos, procurou delegacia para relatar que pode ter caído em um golpe após receber uma solicitação de amizade no Facebook, de uma mulher e depois ser ameaçado por dois homens, que entraram em contato via whatsapp.

Segundo o jovem, ele aceitou o pedido de amizade da suposta mulher e começaram a conversar.

Ele passou o número do WhatsApp e depois que estavam conversando e a conversa estava “caliente, dois homens entraram em contato com o jovem por números diferentes pelo WhatsApp, dizendo que o jovem estava mexendo com mulher casada e que seus colegas iriam pegá-lo, que eles eram faccionados e que queriam resolver logo o problema, então pediram uma quantia de R$3000, pra deixar o jovem sem problemas com o esposo da mulher.

O jovem, com medo, realizou cinco transferência no total uma no valor de R$ 1000, cinco no valor de R$ 500 e uma no valor de R$311 totalizando R$2811.

 

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