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Tráfico de pessoas é tema da Campanha Coração Azul em Mato Grosso

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O enfrentamento ao tráfico de pessoas é tema da Campanha Coração Azul realizada este mês em Mato Grosso pelo Comitê de Estado de Prevenção e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (Cetrap-MT), vinculado à Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT).

Durante esse período, o Cetrap, o Ministério Público e Prefeituras Municipais vão atuar com ações para a disseminação, esclarecimento e conscientização da população quanto a esse tipo de crime.

Para conscientizar e levar informação ao maior número de pessoas, as ações serão realizadas em vários locais no Estado, como nas BRs 070 e 364; nos postos da Polícia Rodoviária Federal, em Cuiabá, Cáceres e Rondonópolis; no Aeroporto Internacional Marechal Rondon, em Várzea Grande; e no Terminal Rodoviário Interestadual, em Cuiabá.

A campanha também terá lançamento na região de fronteira de Mato Grosso com a Bolívia, uma ação realizada em parceria com as Prefeituras de Cáceres e San Matias (Bolívia). Na localidade, o plano de conscientização da comunidade será realizado durante todo o mês de julho e agosto.

No dia Mundial de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, 30 de julho, diferentes órgãos vão iluminar suas fachadas com a cor azul, em ato simbólico.

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Tráfico de pessoas

O tráfico de pessoas consiste em sujeitar o indivíduo sob ameaça, aceitação de pagamentos ou benefícios com consentimento de uma pessoa sobre outra para exploração e obtenção de lucro. O aproveitamento pode estar relacionado à prostituição, exploração sexual, trabalho forçado, práticas similares à escravatura ou a remoção de órgãos.

Conforme dados do Observatório da Erradicação do Trabalho Escravo e do Tráfico de Pessoas, 254 ocorrências de tráfico de pessoas para trabalho escravo foram registradas pelo Disque 100, entre os anos de 2012 e 2019 em Mato Grosso. Também houve 64 registros de tráfico de crianças e adolescentes, no mesmo período.

Cuiabá e Várzea Grande, as duas maiores cidades do Estado têm o maior número de ocorrências. Em relação ao trabalho escravo, elas aparecem consecutivamente com 10% e 6%, das denúncias. Quando se trata de tráfico de menores, as duas cidades aparecem com 17% e 11%, conforme dados do Disque 100.

Na fronteira, um dos crimes conhecidos como tráfico de pessoas mais comum é o recrutamento de homens para o transporte de drogas entre a Bolívia e o Brasil. Para o aliciamento, as organizações criminosas oferecem pagamento pelo serviço, porém em muitos casos eles acabam sendo presos do tráfico de drogas.

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Fonte: GOV MT

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Suspenso expediente presencial em Porto dos Gaúchos nesta quinta-feira

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O expediente forense presencial da Comarca de Porto dos Gaúchos foi suspenso nesta quinta-feira (11 de agosto), em virtude da interrupção nos serviços de internet.
 
A suspensão está expressa na Portaria n. 27/2022, assinada pela juíza-diretora do foro, Raisa Tavares Pessoa Nicolau.
 
A magistrada determinou o trabalho via home office para os servidores. Os prazos processuais não foram suspensos.
 
Os atendimentos a advogados e advogadas, membros do Ministério Público e público em geral serão realizados prioritariamente por meio dos Canais de Acesso, sendo disponibilizados os seguintes contatos:
 
Distribuidor, Central de Arrecadação e Arquivamento e Central de Mandados – [email protected]
 
Secretaria da Vara Única – [email protected]
 
Central de Administração – [email protected]
 
Gabinete – [email protected]
 
 
 
Mylena Petrucelli
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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