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POLÍTICA

Thiago Silva viabiliza melhorias para Jaciara

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Reunião no DNIT

Foto: HENRIQUE COSTA PIMENTA BRAGA

O deputado estadual Thiago Silva (MDB) realizou na quarta-feira (12)  reuniões com o vereador Ivaneis Tamanho (MDB) para promover melhorias para Jaciara. O parlamentar, em conjunto com deputado Carlos Bezerra (MDB), garantiu a destinação de R$ 300 mil para o custeio da saúde no município.

Thiago Silva já havia destinado R$ 100 mil para compra de ambulância e R$ 250 mil para aquisição de um ônibus escolar que irá atender professores e alunos da rede pública.

“Temos o compromisso de trabalhar por Jaciara e todo o Vale do São Lourenço e nosso objetivo é atender as reivindicações da população, tanto na área da saúde, quanto na logística e educação”, disse o deputado Thiago.

Em um segundo momento, o vereador Ivaneis e Thiago reuniram com o superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Antonio Gabriel, para cobrar a pavimentação e sinalização do acesso da BR 364 próximo ao bairro Flamboyant, com objetivo de melhorar a segurança de pedestres e condutores de veículos na região.

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O superintendente afirmou que, neste primeiro momento, será feita uma operação paliativa neste ponto e, até o segundo semestre, o Dnit irá pavimentar este trecho. Thiago Silva também vai solicitar apoio da bancada federal de Mato Grosso para destinar emendas para o órgão terminar as obras do contorno viário em Jaciara. O deputado Thiago também cobrou a necessidade de um retorno próximo ao distrito de Irenópolis em Juscimeira, demanda da comunidade local.

O vereador Ivaneis agradeceu o apoio do deputado Thiago e superintendente Antonio nas tratativas que irão ajudar na logística do município.

Fonte: ALMT

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POLÍTICA

PLDO-2022 estima receita e despesa de R$ 24 bilhões

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Foto: Marcos Lopes

Está em tramitação na Assembleia Legislativa, desde o último dia 1º de junho, o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias, mais conhecido como PLDO-2022. A proposta do governo do Estado de Mato Grosso estima entre receita e despesa o montante de R$ 24,368 bilhões. É com base na LDO que o Poder Executivo elaborar o Projeto de Lei de Orçamentária Anual (PLOA). 

Antes de o PLDO-2022 ser colocado para a votação em Plenário, a Assembleia Legislativa e a equipe econômica do governo Estado devem realizar duas audiências públicas de forma híbrida (presencial e remota) para discutirem com a sociedade civil organizada as prioridades de investimentos em 2022. O calendário de prazos à apresentação de emendas e das audiências não está definido.  

Para o exercício financeiro de 2022, a proposta define uma meta do superávit primário no valor de R$ 429,3 milhões.  Os valores, de acordo com o PLDO, estão em sintonia com os cenários políticos, econômico e social, resultado da realidade econômica e financeira do Estado. 

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A estimativa prevista para as despesas com pessoal e encargos sociais é de R$ 13,9 bilhões. O governo deve desembolsar a quantia de R$ 400,8 milhões com juros e encargos da dívida pública. O total geral da despesa empenhada soma o valor de R$ 20,7 bilhões. Para investimentos, no próximo ano, a estimativa é de R$ 2,011 bilhões. 

No projeto, o governo estima uma renúncia fiscal líquida de R$ 5,3 bilhões. A fatia maior é do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) de R$ 4,8 bilhões. Com o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) a renúncia prevista é de R$ 177,3 milhões. Já as renúncias de juros e penalidades são da ordem de R$ 270,2 milhões. 

Para a projeção da renúncia fiscal, de acordo com o PLDO/2022, foram considerados, além dos normativos vigentes em exercícios anteriores, os efeitos das alterações decorrentes da celebração de novos Convênios ICMS celebrados no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). 

O índice de reposição inflacionária prevista no Reajuste Geral Anual (RGA), conforme o PLDO/2022, para servidores efetivos e temporários é de 5,05%. Com isso, o impacto para os cofres públicos deve ser de R$ 489,7 milhões no próximo ano. O projeto estima, ainda, o montante de R$ 71,9 milhões para as progressões e promoções de carreira dos servidores públicos. 

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Fonte: ALMT

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