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ECONOMIA

Tesouro eleva para R$ 4,9 tri teto da Dívida Pública Federal para 2020

Redação

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O aumento dos gastos públicos decorrente da pandemia do novo coronavírus fez o Tesouro Nacional aumentar os limites de endividamento para este ano. Segundo a revisão do Plano Anual de Financiamento (PAF), divulgada hoje (28), a Dívida Pública Federal (DPF) poderá fechar 2020 entre R$ 4,6 trilhões e R$ 4,9 trilhões.

O PAF original, divulgado no fim de janeiro, previa que a DPF deveria encerrar o ano entre R$ 4,5 trilhões e R$ 4,75 trilhões. Segundo o Tesouro, a elevação foi necessária porque o governo tem emitido títulos públicos para financiar os gastos extras com as medidas de alívio à crise econômica e as ações de saúde na pandemia.

“O inevitável aumento da necessidade de financiamento do governo federal representa o principal impacto para a dívida pública federal, em um ano marcado pela pandemia da covid-19 e seus efeitos na economia brasileira. A estratégia de financiamento do PAF, assim, se ajusta para comportar espaço para maior volume de emissões totais, levando ao deslocamento para cima dos limites indicativos para o estoque da dívida”, destacou o Tesouro em nota.

Prazo

A versão revisada do PAF apresentou piora em relação a outros indicadores da dívida pública. O prazo médio, que estava numa faixa entre 3,9 e 4,1 anos, caiu para uma banda de 3,5 a 3,8 anos. Esse indicador representa o tempo médio que o governo leva para rolar (renovar) 100% dos títulos em circulação. Quanto maior o prazo médio, maior a confiança dos investidores na capacidade de o país honrar os compromissos.

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O Tesouro apenas divulga o prazo médio em anos. Desde o início da pandemia, os investidores estão pedindo juros mais altos para os títulos de prazo longo. Como o Tesouro não aceita essas taxas, as emissões de papéis de prazo curto têm disparado nos últimos meses.

O PAF também alterou o estoque da dívida pública com vencimento nos próximos 12 meses. A proporção, que deveria encerrar 2020 entre 20% e 23%, passou para 24% a 28% na nova versão. O ideal para o Tesouro é que a fatia de vencimentos de curto prazo seja a menor possível.

Composição

Em relação à composição da dívida pública, o Tesouro alterou os limites para dois tipos de títulos. A fatia de papéis prefixados (com vencimento escolhido no momento da emissão) subiu de uma faixa de 27% a 31% para uma banda de 30% a 34% do total da DPF. A participação dos papéis vinculados à Selic (juros básicos da economia), no entanto, caiu. De uma faixa de 40% a 44%, passou para uma banda entre 36% e 40%.

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Tradicionalmente, o Tesouro preferia elevar a participação de papéis prefixados por darem mais previsibilidade na administração da dívida pública. No entanto, com a Selic em 2% ao ano, no menor nível da história, seria mais vantajoso para o governo ter menor fatia dos juros básicos na dívida total. Nos últimos meses, a demanda por papéis prefixados aumentou porque esses títulos tornam-se mais vantajosos para os investidores em momentos de queda da Selic.

Por meio da dívida pública, o Tesouro Nacional emite títulos e pega dinheiro emprestado dos investidores para honrar compromissos. Em troca, o governo compromete-se a devolver os recursos com alguma correção, que pode seguir a taxa Selic, a inflação, o câmbio ou ser prefixada, definida com antecedência.

Edição: Wellton Máximo

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ECONOMIA

Mercado de trabalho mostra estabilidade após pandemia, aponta Ipea

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O mercado de trabalho brasileiro mostra sinais de estabilidade, com algum viés de recuperação, ainda que de forma discreta, após o tombo causado pelos efeitos econômicos da pandemia. Os dados foram divulgados nesta sexta-feira (28), em boletim do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), baseado na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad Covid-19) referente à semana de 2 a 8 de agosto.

Segundo a Carta de Conjuntura do Ipea, ainda que não seja possível notar uma reação mais robusta do mercado de trabalho, a simples estabilidade nos índices já pode apontar que houve uma interrupção na tendência de queda, que vinha se mostrando desde o mês de março, notadamente a partir de maio e junho, quando houve o pico da pandemia principalmente no Rio de Janeiro e São Paulo.

A taxa de desocupação foi de 13,3% na semana de referência, próxima da média de julho, de 13,1%. O nível da ocupação também apresentou estabilidade em relação ao mês anterior, situando-se em 47,9%, nível idêntico à média de julho.

“O nível de ocupação costuma reagir aos movimentos do nível de atividade de forma defasada. Assim, o recuo da população ocupada observado em junho e julho teria refletido a forte retração da atividade econômica observada no início da pandemia, e sua estabilidade no período mais recente já poderia ser interpretada como reflexo da melhora dos indicadores econômicos a partir de maio”, destacaram os técnicos do Ipea.

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Segundo eles, se não houver piora das condições sanitárias associadas à pandemia, o que poderia levar a novas restrições ao funcionamento das atividades econômicas, “seria razoável esperar que o nível de ocupação passasse a recuperar-se gradualmente nos próximos meses”.

Ainda assim, mesmo que a evolução favorável da pandemia possa levar ao processo de retorno gradual a algum tipo de normalidade no funcionamento da economia, os efeitos adversos da crise no mercado de trabalho, de acordo com o Ipea, tendem a persistir durante algum tempo.

“Em particular, é razoável imaginar que, nos próximos meses, a taxa de desocupação se mantenha em um patamar elevado, podendo até vir a oscilar para cima, pressionada pelo movimento de retorno à força de trabalho de uma parcela de trabalhadores que, amparada pelo recebimento do auxílio emergencial, deixou de procurar emprego por conta da crise e do distanciamento social”, salientou o instituto na Carta de Conjuntura.

De acordo com o Ipea, é razoável esperar que, com a continuidade do processo de recuperação do nível de atividade econômica, o nível de ocupação passe a recuperar-se nos próximos meses, mas a taxa de desocupação se mantenha em um patamar elevado, pressionada pelo movimento de retorno à força de trabalho de pessoas que deixaram de procurar emprego por conta da crise e do distanciamento social.

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“Os resultados recentes da Pnad Covid-19 sugerem que esse movimento ainda não começou de forma significativa. De fato, o número de pessoas não ocupadas que não procuraram emprego por conta da pandemia, mas gostariam de trabalhar, permaneceu elevado (18,3 milhões), apesar da queda em comparação com a média de julho (18,9 milhões)”, ressaltou o Ipea.

De qualquer forma, a redução, na margem, do contingente de pessoas fora da força de trabalho que gostariam de trabalhar, mas não procuraram emprego por conta da pandemia, é um dos indícios que sinalizam o retorno gradual a algum tipo de “normalidade” no mercado de trabalho.

“Outro sinal nesse sentido é fornecido pelo número de pessoas ocupadas, mas temporariamente afastadas do trabalho devido ao distanciamento social, que continuou a trajetória de queda observada desde o início da pesquisa. Na primeira semana de agosto, esse indicador atingiu 4,7 milhões de pessoas, abaixo da média de julho, que foi de 6,8 milhões de pessoas.

Edição: Liliane Farias

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