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TCE-MT orienta quarentena a servidores antes do retorno e amplia teletrabalho

Redação

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Diante do aumento preocupante dos casos do novo coronavírus (Covid-19) em Cuiabá e levando em consideração a projeção de colapso na rede de Saúde, o presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Guilherme Antonio Maluf, determinou novas regras para o funcionamento do órgão. As medidas constam na Portaria 001/2021, assinada em conjunto com o Ministério Público de Contas (MPC-MT), publicada no Diário Oficial de Contas desta sexta-feira (15).

De acordo com o documento, o retorno das atividades presenciais, que aconteceria no dia 18 de janeiro, será transferido para o dia 25 de janeiro, com exceção das atividades essenciais, que já estão em funcionamento. Para a próxima semana, foi prorrogado o período do plantão estabelecido nas Portarias nº 005/2020 e 122/2020 do TCE-MT de 15 de janeiro até 22 de janeiro de 2021,mantendo-se a atual escala de plantonistas.

O TCE-MT orienta a todo o corpo funcional que, nos próximos 9 dias, reforce o isolamento social e promova uma quarentena antes do retorno.

Os Protocolos de Biossegurança estabelecidos pelo Comitê deBiossegurança, instituído pela Portaria nº 122/2020, deverão ser observados pelos membros, líderes, servidores, colaboradores, prestadores de serviços, bem como pelos fornecedores, jurisdicionados e demais pessoas que acessem e permaneçam nas instalações do TCE-MT.

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Entre as instruções descritas na portaria, está a de os servidores comunicarem os respectivos líderes seu enquadramento em situações como: regresso de viagem depois do dia 15/01/2021; apresentação de sintomas da Covid-19 pelo próprio servidor ou por alguem de seu convivio direto; visita, como paciente ou acompanhante, à clinicas ou hospitais depois do dia 15/01/2021. Os servidores que se enquadram nestas situações deverão ser mantidos em teletrabalho até que se completem 10 dias da ocorrência.

Os líderes das unidades ficarão responsáveis por definir e informar à Secretaria de Gestão de Pessoas e à Assessoria Estratégica de Segurança até 20 de janeiro, quais servidores irão atuar de forma presencial, e deverá se limitar a 30% do quadro funcional, respeitando todos os protocolos de biossegurança implantados pelo órgão.

Os servidores que se enquadram nos grupos de risco ou de vulneráveis à Covid-19 deverão continuar suas atividades em regime de teletrabalho, assim como servidores que habitam, na mesma residência, com pessoas que se enquadram nos grupos de risco ou de vulneráveis.

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O retorno da totalidade dos servidores ao cumprimento do expediente presencial será realizado de modo gradual e ficará condicionado à evolução das medidas de afrouxamento do distanciamento social pelas autoridades públicas, conforme diretrizes a serem expedidas pela presidência.

O horário do expediente presencial será das 08 às 12h. O atendimento ao público, advogados e gestores será realizado somente em casos excepcionais, com pré-agendamento, sempre priorizando o atendimento virtual.

PRAZOS

Os prazos processuais voltam a correr normalmente no dia 20 de janeiro, sendo retomados no estágio em que se encontravam no momento da suspensão, sendo restituídos por tempo igual ao que faltava para a sua complementação. As sessões do Tribunal Pleno e das Câmaras serão realizadas conforme regulamento próprio, de forma virtual, a partir de fevereiro.

Confira a íntegra da portaria AQUI.

Fonte: TCE MT

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MATO GROSSO

Projeto Mulheres na Roda de Samba dá visibilidade a cantoras e musicistas de Cuiabá

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A mulher está onde ela quiser. E elas estão, como nunca, no samba. Produtoras, instrumentistas, cantoras, compositoras, tirando som na palma da mão, sensíveis e fortes, politizadas e empoderadas. Neste cenário é que nasceu o projeto cultural Mulheres na Roda de Samba, selecionado no edital MT Nascentes da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel-MT).

Com o objetivo de valorizar e dar visibilidade às sambistas de Cuiabá, o projeto iniciou suas atividades com a divulgação da trajetória dessas mulheres pelas redes sociais. A roda de samba deve ocorrer até abril, conforme possibilidades, de acordo com a pandemia em Mato Grosso, mas enquanto isso, o público vai conhecendo quem são as mulheres que têm o samba correndo na veia pelas páginas do instagram e facebook @mulheresnosambacba. 

Cantoras, compositoras e instrumentistas integram o projeto coordenado por Luanda Taiana e Liliane Nascimento. Pelas redes sociais, e em breve no evento, o projeto destaca as artistas Deize Águena, Sandra Regina, Fadia Ravilã, Larissa Paddilha, Josita Priante, Bia Boreo, Rita Cassia, Mariana Borealis, Andréa Rosa Oliveira, Ju Grisólia, Juma Yara, Bia Scaff, Kalinca Nunes, Mônica Campos e Aninha.

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A iniciativa foi inspirada no 2º Encontro Nacional de Mulheres na Roda de Samba, realizado em 2019 e que contou com a participação de Cuiabá pela primeira vez. Com realização simultânea em 23 estados brasileiros e quatro países, o encontrou propiciou a integração e visibilidade de sambistas femininas no cenário nacional.

“A partir desse evento nacional, entendemos que deveríamos criar um projeto nosso, um evento para ser símbolo de luta e resistência das mulheres em um mercado que ainda impera o sexo masculino, e do resgate das mulheres no samba”, explica Liliane Nascimento.

Ao justificar a importância do projeto no contexto social, a produtora cultural Luanda Taiana relembra que a segregação de gênero ainda é registrada nas rodas de samba e no universo do gênero musical. 

“Este projeto visa valorizar, fortalecer e divulgar para o público a força das mulheres que sempre estiveram presentes nas rodas de samba, porém nunca tiveram visibilidade e reconhecimento como sambistas”.

Além do show musical Mulheres na roda de samba, as coordenadoras do projeto são idealizadoras e realizadoras do tradicional evento ‘Samba das Pretas’ e coordenaram o 2º Encontro Nacional das Mulheres na Roda de Samba na capital mato-grossense.

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Fonte: GOV MT

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