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MATO GROSSO

Sema apresenta dados ao Banco Mundial e comprova redução de 27% no desmatamento ilegal

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A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) apresentou à missão de monitoramento do Banco Mundial as ações do Governo do Estado do último ano e indicadores ambientais de desmatamento ilegal, fiscalização, regularização ambiental e investimentos para melhoria dos serviços, durante reunião por videoconferência na manhã desta terça-feira (19.01).

A instituição financeira acompanha as ações do órgão ambiental estadual diante da importância global do Brasil para a mitigação de mudanças climáticas e preservação de biomas. O Banco Mundial concedeu empréstimo no valor de US$ 250 milhões para Mato Grosso no ano passado.

“O Estado de Mato Grosso assumiu compromissos junto ao Banco Mundial de avançar no combate ao desmatamento ilegal, regularização ambiental e na melhoria e agilidade dos serviços e na prevenção dos crimes ambientais com precisão para identificar e responsabilizar os infratores quando necessário, além de promover uma conscientização para a preservação”, explica o secretário Executivo da Sema, Alex Marega.

Participaram da reunião o diretor do Instituto Produzir, Conservar e Incluir (PCI), Fernando Sampaio; o representante do grupo de mudanças climáticas do Banco Mundial, Alexandre Kossoy; e o economista do Banco Mundial, Gabriel Zaourak.

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Um dos dados apresentados foi a diminuição do desmatamento ilegal em 27% nos últimos sete meses de 2020, entre junho e dezembro. Os esforços do Estado serão para manter e até melhorar estes índices nos próximos anos. 

“Estamos aplicando diversas medidas para isso, como a responsabilização, multas, retirada de equipamentos, julgamento dos autos de infração de forma mais célere. Agora conseguimos identificar o desmatamento na hora que ele está iniciando e conseguimos evitar que estas ações criminosas possam causar grandes desmatamentos”, explica o secretário.

O gestor atribui os avanços na fiscalização à implantação do sistema de detecção do desmatamento em tempo real, com Imagens de satélite Planet, que permite não só ações rápidas e preventivas, mas a precisão dos autos de infração. O sistema foi adquirido com financiamento do Programa Global REDD Early Movers (REM), REDD para Pioneiros pela sigla em Inglês.

“Hoje temos imagens de satélite de antes e depois do desmatamento. É muito difícil esse auto de infração ser derrubado na Justiça, ou por outros recursos administrativos. Portanto hoje temos uma ação muito mais sólida, e uma responsabilização muito mais eficaz”, avalia. 

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O Estado embargou ainda mais de 6 mil quilômetros quadrados de áreas por desmatamento ilegal no último ano e aplicou mais de 1,5 bilhão em multas que somadas as autuações do IBAMA e ações dos Ministérios Público Estadual e Federal totalizam quase R$ 4 bilhões de reais.

Fonte: GOV MT

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MATO GROSSO

Escola Nacional do Consumidor prorroga prazos de cursos destinados ao consumidor

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A Escola Nacional de Defesa do Consumidor (ENDC) prorrogou até 15 de março o prazo de inscrições para três cursos sobre educação financeira. Além desses, cinco novos cursos devem abrir as inscrições em 5 de abril. As capacitações são gratuitas e a distância, necessitando de computador com acesso à internet. As inscrições são pelo site www.defesadoconsumidor.gov.br/escolanacional.

Os cursos prorrogados, destinados ao consumidor, vão ocorrer entre 22 de março e 19 de abril.  São três módulos, totalizando uma carga horária de 60 horas. Quem concluir a capacitação dentro das condições previstas pela ENDC, e for aprovado, vai receber certificado digital de conclusão de curso. 

As cinco novas capacitações, também gratuitas, são destinadas a outros públicos, principalmente membros do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC), formado pelos Procons, Ministério Público, Defensoria Pública, entre outros órgãos. 

“Sempre incentivamos e orientamos, principalmente os novos servidores de Procons, a participarem desses cursos. É uma oportunidade de ter um panorama geral do que vem sendo discutido em âmbito nacional, mas principalmente uma aprendizagem para que possam captar os conceitos básicos do Direitos do Consumidor”, orienta a coordenadora de Educação para o Consumo e Relacionamento com os Municípios, Cristiane Vaz.

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Os novos cursos tratam de diferentes temas, entre eles: elaboração de projetos, conceitos dos crimes contra as relações de consumo, funcionamento do Sistema Financeiro Nacional e seus produtos, direito de acesso às informações. 

Fonte: GOV MT

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