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MATO GROSSO

Seguindo regras da ONU, Governo de MT equilibra desenvolvimento econômico com sustentabilidade

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O Governo de Mato Grosso está alinhado à Organização das Nações Unidas (ONU). Mais de 85% das metas para o desenvolvimento estadual, inseridas Plano Plurianal (PPA) 2020-2023, atendem aos objetivos previstos pela instituição mundial para até 2030.

Os dados foram apresentados na manhã desta quarta-feira (08.06), durante o seminário de apresentação do Diagnóstico Situacional de Indicadores Alinhados aos Objetivos (mundiais) de Desenvolvimento Sustentável, reunindo representantes do Governo do Estado e do PNUD (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento), realizado no auditório Governador Garcia Neto.

Para o secretário-adjunto de Estado de Planejamento e Gestão de Políticas Pública, Sandro Brandão, esta realidade significa que estas metas estão sendo atendidas. “Fizemos um trabalho detalhado, avaliando todas os nossos programas e ações, demonstrando que estamos no caminho correto para desenvolver, atingir e manter todos estes números”, afirmou.

Segundo os dados apresentados pelo consultor do PNUD, o engenheiro ambiental Felipe Dias, entre os 17 objetivos de desenvolvimento sustentável (ODS) da ONU – como erradicação da pobreza, educação de qualidade, redução das desigualdades, saúde e bem estar e igualdade de gênero, entre outros – sete estão 100% alinhados, quatro acima de 90% de alinhamento e seis acima de 50%.

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Os dados também mostram que das 169 metas dos ODS, 131 foram consideradas na avaliação feita pela equipe do PNUD. Deste total, 60 (46%) se alinharam totalmente, enquanto 51 (39%) se alinharam parcialmente. Apenas 20 não tiveram nenhuma correlação com os programas e ações elencados no PPA mato-grossense.

Na opinião de Sandro Brandão, para se atingir os objetivos programados pela ONU a palavra-chave é equilíbrio “Isto é, harmonia entre desenvolvimento econômico, preservação ambiental, justiça social, qualidade de vida da população e uso racional dos recursos naturais. E desta forma que estamos agindo”.

Participaram do seminário, além do secretário-adjunto da Seplag (Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão), a coordenadora do Escritório Local de Projetos do PNUD, no Pará, Vanessa Fernandes Gonçalves; a coordenadora do Núcleo de Assuntos Internacionais da Casa Civil, Rita Chiletto; e Eduardo Chiletto, coordenador nacional do PAGE (Partnership for Action on Green Economy, cuja tradução para o português é Parceria para Ação em Economia Verde).

Fonte: GOV MT

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CIDADES

Publicado edital do Concurso Público da Defensoria Pública de MT

As inscrições para o processo seletivo começam no dia 11 de julho e vão até o dia 12 de agosto.

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DO REPÓRTER MT

O edital do VI Concurso Público que selecionará defensores de I classe para a Defensoria Pública de Mato Grosso (DPMT) circula no Diário Oficial desta sexta-feira (1/7), com oferta de 20 vagas imediatas mais formação de cadastro de reserva. As inscrições começam no dia 11 de julho e seguem até 12 de agosto, no site da organizadora, a Fundação Carlos Chagas (FCC). A prova objetiva está prevista para outubro.

Das vagas ofertadas, 20% são reservadas aos negros e quilombolas, 10% aos deficientes e 5% aos indígenas. O Edital número 01/2022 traz informações detalhadas nos itens 4, 5 e 6 sobre qual procedimento cada um desses grupos deve adotar para se inscrever com base nesses requisitos.

E, pela primeira vez, a seleção da DPMT permitirá o uso de nome social na prova à pessoa travesti e transsexual que se candidatar. É necessário, porém, que no ato da inscrição, a pessoa envie documento de identidade civil, digitalizado, acompanhado da solicitação assinada, indicando o nome social, conforme o descrito no item 3.17.5.1 do edital.

Os procedimentos que os candidatos com necessidades especiais devem tomar para solicitar o que precisam para fazer o concurso, como por exemplo, prova em braile, em letras maiores, ou lugar isolado para amamentar, também estão descritos no item 3.17 do edital e devem ser tomados até o último dia de inscrição para o concurso: 12/08. Os pedidos serão analisados sob a ótica da legalidade e no dia 22 de agosto, terão resposta divulgada no site da FCC.

Realidade – A secretária executiva e integrante da Comissão Organizadora do Concurso, Luziane de Castro, avalia a execução do certame como mais um dos sonhos do órgão que, agora, é materializado. “A realização desse VI Concurso para defensores públicos é mais uma grande vitória para a nossa Instituição. Além de proporcionar o respeito à diversidade, como também de uma parcela do público vulnerável, o concurso possibilitará a tão sonhada expansão da Defensoria Pública”.

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E ela acrescenta: “Nosso objetivo é, literalmente, pintar o mapa do estado de Mato Grosso de verde, fazendo com que toda a população vulnerável do Estado seja atendida pela Defensoria, cumprindo assim, nosso mandamento constitucional e levando o Estado, finalmente, a cumprir a Emenda 80/2014”, disse.

Local e Inscrição – Todas as provas serão aplicadas em Cuiabá e só serão expandidas para municípios próximos, em caso de necessidade de espaço. Já as inscrições para o concurso só serão feitas virtualmente, pelo site: www.concursosfcc.com.br, no valor de R$ 321, no horário de Brasília. O salário inicial para o defensor público de primeira classe é de R$ 24.895,43.

Isenção – Está garantida àqueles com salário líquido mensal, individual, de até um salário mínimo ou familiar de até três salários mínimos; aos desempregados; aos doadores de sangue que comprovarem três doações anteriores à publicação do edital; aos convocados pela Justiça Eleitoral conforme a Lei 11.238/2020 e aos jurados. A isenção pode ser pedida e documentada do dia 11 de julho até o dia 15 de julho. No dia 22 de julho os pedidos aceitos serão publicados.

Provas – A seleção foi organizada em quatro etapas, três delas classificatórias e eliminatórias e a última, provas de títulos, apenas classificatória. A primeira e a segunda etapas – provas objetivas e discursivas – serão aplicadas pela Fundação Carlos Chagas. A duas outras – prova oral e análise de títulos – serão realizadas pela Comissão do Concurso da Defensoria Pública. A Comissão é formada por defensores e membros da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MT).

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A prova objetiva está prevista para o dia 9 de outubro de 2022, no período da manhã. A prova escrita (discursiva) está marcada para dezembro, nos dias 17, no período da tarde, e 18, de manhã e à tarde. E a prova oral ainda terá a data definida, a ser divulgada por Edital de Convocação, a ser publicado no Diário Oficial e no site da FCC.

O edital traz três anexos: o primeiro com requerimento de isenção do valor da inscrição; o segundo com o conteúdo programático que será cobrado nas provas e o terceiro com o cronograma das atividades.

Todos os questionamentos relacionados ao Edital 1/2022 deverão ser encaminhados ao Serviço de Atendimento ao Candidato (SAC) da Fundação Carlos Chagas, por meio do Fale Conosco no endereço eletrônico da Fundação Carlos Chagas (www.concursosfcc.com.br), ou pelo telefone (11) 3723 4388, de segunda a sexta-feira, em dias úteis, das 10h às 16h, horário de Brasília.

A Defensoria Pública de Mato Grosso está presente atualmente em 52 das 79 comarcas do Estado, atendendo assim, 98 dos 141 municípios, por meio do trabalho de 196 defensores e suas equipes. Porém, a necessidade da população carente exige a expansão do serviço para 100% do Estado e com a execução desse concurso, o órgão dá mais um passo para a ampliação do seu atendimento.

EDITAL

 

 

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