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Seduc esclarece sobre licitação para compra de livros paradidáticos

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Em relação à matéria do site O Antagonista dando conta de suposta aquisição de 1,3 milhão de livros paradidáticos, a Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT) esclarece que:

1 – Foi realizada licitação para o registro de preços de livros e materiais didáticos complementares (paradidáticos), conforme os parâmetros estabelecidos pela BNCC (Base Nacional Comum Curricular). Porém, o processo ocorreu para a expectativa de futura aquisição, ou seja, não ocorreu nenhuma compra até o momento, tampouco pagamento.

2 – A quantidade orçada na licitação foi de 498 mil livros, e não 1,3 milhão, contemplando materiais sobre Consciência Fonológica para 48 mil alunos; sobre Educação Financeira para 150 mil; e Educação Socioemocional para 300 mil estudantes.

3 – Diferente do que foi divulgado na matéria, o valor orçado pela licitação para esta quantidade de livros foi de R$ 25 milhões, e não de R$ 77 milhões. É importante lembrar que esses materiais foram escolhidos de acordo com os parâmetros de qualidade pedagógica da rede estadual, após pregão realizado com ampla divulgação e possibilidade de participação de editoras de todo o país.

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4 – A compra desses materiais só deverá ser efetivada após a confirmação do cronograma de retorno das aulas híbridas ou presenciais.

Fonte: GOV MT

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Parceria Sefaz e DNIT melhora acesso ao posto fiscal da divisa com Rondônia

Redação

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A Secretaria de Fazenda (Sefaz), por meio da Secretaria Adjunta de Administração Fazendária firmou uma parceria com o Departamento Nacional de Infra Estrutura de Transportes (DNIT), para realização de uma operação de tapa buracos no acesso ao Posto Fiscal Josafá Jacob (também conhecido como XII de Outubro), localizado na divisa com o Estado de Rondônia.

Durante os trabalhos serão reparadas degradações causadas pelas chuvas, existentes no revestimento asfáltico do local, com o propósito de trazer conforto e segurança, além de trafegabilidade aos usuários que passam pelo posto fiscal.  

Segundo o secretário adjunto de Administração Fazendária, Kleber Geraldino do Santos, além do pedido emergencial de reparo feito ao DNIT, também já foi protocolada na Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra), uma solicitação de realização de licitação para reparos nos seis postos fiscais operados pela Sefaz no estado.

“Conseguimos o reparo emergencial que terá início imediato e paralelo a isso, estive na Sinfra e conversei com o superintendente da secretaria. Solicitei que façam um processo licitatório de manutenção de pátio nos seis postos fiscais existentes. Já levantei a documentação que precisava e protocolei o pedido”, explica Kleber Geraldino.

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A Sefaz possui seis postos fiscais, cinco deles localizados em cidades que fazem fronteira com outros estados: Barra do Garças, Henrique Peixoto, em Alto Araguaia, Benedito de Souza Corbelino (Rio correntes em Itiquira), Serra do Cachimbo, localizado em Guarantã do Norte Flávio Gomes, saída de Cuiabá para Rondonópolis e Josafá Jacob, que receberá o reparo emergencial nesse primeiro momento.

Fonte: GOV MT

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