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Saúde da mulher é bandeira do deputado Dr. Gimenez

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Foto: Rose Domingues Reis / Gabinete do deputado Dr. Gimenez

Em dois anos de mandato, o deputado estadual Dr. Gimenez (PV) apresentou 10 projetos de lei voltados à saúde, segurança e ao bem-estar da mulher. Também instituiu a Frente Parlamentar da Saúde da Mulher para promover debates com a sociedade a fim de melhorar as políticas públicas voltadas ao público feminino de todas as idades.

Conforme Dr. Gimenez, uma das proposições apresentadas – Projeto de Lei 59/2021 – institui a Política Estadual de Atendimento à Gestante, que precisa ser rápido, humanizado e garantir o bem-estar físico e emocional da mulher. “Temos que resguardar os direitos principalmente às gestantes em vulnerabilidade social e violência doméstica”.

Outra proposição – Projeto de Lei 970/2019 – torna obrigatório o serviço de avaliação psicológica a gestantes na saúde de Mato Grosso, dispositivo importante no momento de pandemia da Covid-19. “O nosso objetivo é que a saúde pública identifique precocemente o problema e já faça os devidos encaminhamentos, vamos evitar o agravamento da doença que traz sérias consequências para a mulher e a família”.

A partir do crescente aumento da violência contra mulher, também sob o efeito da pandemia, o deputado apresentou o Projeto de Lei 978/2020 estabelecendo à rede estadual diretrizes no atendimento das mulheres em situação de violência doméstica. Elas precisam ter acesso a uma série de serviços, de natureza médica, psicológica, jurídica e assistência social, o mais rápido possível.

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“O que vemos hoje é o agravamento da violência até que aconteça um feminicídio, ou seja, até que a mulher mesmo tendo buscado ajuda perca a vida. Em razão disso precisamos melhorar o atendimento para interromper o processo ainda no começo, para salvar essa mulher e a família, porque o impacto social da violência é incalculável”, pontua o deputado.

Na área de saúde, ele apresentou o Projeto de Lei 898/2020 criando o Programa Vida Nova Mulher Mastectomizada, com o objetivo de oferecer apoio às pacientes diagnosticadas com câncer de mama e que precisam recorrer à mastectomia (cirurgia de remoção da mama). Já o PL 899/2020 propõe ao governo estadual a inclusão da Campanha de Prevenção e Combate ao Câncer de Ovário.

“Mais de 70% dos casos hoje são descobertos tardiamente e apenas 43% das mulheres sobrevivem por mais de 5 anos após o diagnóstico, esse quadro poderia ser totalmente diferente com o diagnóstico precoce, mais uma vez, precisamos garantir o direito da mulher em ter acesso à saúde, isso precisa ser prioridade”, acrescenta Dr. Gimenez.

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Em 2020, o parlamentar realizou algumas ações on-line (lives e vídeos com dicas de saúde) para tratar de temas importantes, como Agosto Dourado levando informações sobre a importância da amamentação, no Setembro Amarelo esteve com especialistas para tratar de saúde mental e educação financeira, temas que vem afetando sobremaneira principalmente o público feminino nos últimos meses. Já no Outubro Rosa, o alerta se direcionou à saúde das mamas.

“A partir da Frente Parlamentar, nós debatemos ainda sobre amamentação, parto humanizado, câncer de mama e saúde mental, o intuito é sempre ouvir as mulheres, suas demandas e mediar soluções por meio de novos projetos de lei, indicações ao poder público e também fazendo esse diálogo com os governos, seja estadual, municipal ou federal, para mim, mulher deve ser prioridade”.

Atuação parlamentar – O deputado Dr. Gimenez apresentou mil proposições até março deste ano, dos quais 656 indicações, 119 projetos de lei, 173 moções, 35 projetos de resolução, 16 requerimentos; também integra as Comissões de Saúde e de Indústria e Comércio como membro titular.

Fonte: ALMT

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Emenda de Thiago Silva garante vacinação dos profissionais da educação

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Thiago na plenária da AL

Foto: ANGELO VARELA / ALMT

O deputado estadual Thiago Silva (MDB) apresentou emenda substitutiva ao projeto de lei 21/2021 que trata da educação como essencial e garantiu a imunização dos profissionais da rede pública e medidas de biossegurança para a comunidade escolar. O projeto foi aprovado na tarde desta quarta-feira (14) no parlamento estadual.

Com a emenda do parlamentar, somente fica autorizado o retorno das aulas presenciais na Rede Estadual de Educação quando comprovada a imunização de todos os Profissionais da Rede Estadual de Educação de Mato Grosso.

De acordo com o projeto aprovado, ficam reconhecidas as atividades educacionais, nas modalidades presenciais, à distância e híbridas, nas esferas municipais, estaduais e federal, relacionadas à educação básica, educação de jovens e adultos, ensino técnico e ensino superior como essenciais no período que perdurar a pandemia da COVID-19.

“Essa é uma importante conquista para a educação estadual, pois quando pedimos a vista do projeto foi para garantir todas as medidas de biossegurança para as escolas e também a vacinação obrigatória aos profissionais da educação de Mato Grosso. Vamos cobrar celeridade na sanção da lei por parte do Estado para que possamos vacinar logo nossos profissionais. Uma grande conquista para os profissionais da educação!”, disse o deputado Thiago Silva.

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Também fica garantido o funcionamento dos setores referentes à atividade aqui reconhecidas com capacidade mínima de 30%, ocorrendo o retorno gradual das atividades presenciais. Assegura-se o direito dos pais e responsáveis de optarem pela modalidade Educação à Distância na educação básica. Estado e os municípios deverão observar as classificações de risco expedidas pelo Poder Executivo, aumentando, gradativamente a quantidade de alunos em sala de acordo com a redução da classificação de risco de cada cidade.

Segundo o projeto, as escolas de Mato Grosso devem observar as seguintes medidas de biossegurança:

I. Utilização de máscara em todo o ambiente escolar por alunos, colaboradores e qualquer pessoa que adentrar na unidade;

II. Distanciamento de 1,5m (um metro e cinquenta centímetros) entre as carteiras/mesas das salas de aula;

III. Escalonamento do horário de intervalo entre as turmas para evitar aglomerações;

IV. Realização da alimentação dentro da sala de aula, com cada aluno em sua respectiva carteira/cadeira;

V. Disponibilização de álcool em gel em todos os ambientes da escola (salas, pátio, banheiros);

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VI. Suspensão das atividades físicas coletivas;

VII. Medição da temperatura dos alunos diariamente na entrada da unidade escolar;

VIII. As Janelas laterais de todas as salas de aula deverão ficar abertas durante todo o tempo;

IX. Higienização periódica e diária de banheiros, portas, maçanetas e corrimões da unidade escolar;

X. Escalonamento do horário de início e término das aulas para saída dos alunos sem aglomeração;

XI. Fixação de cartazes na escola indicando o fluxo de passagem dos alunos nas laterais dos corredores;

Fonte: ALMT

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