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Rosário Oeste recebeu R$ 784.851,66 em impostos da Rota do Oeste no primeiro semestre de 2021

Pedágio e serviços resultam no repasse de R$ 13 milhões a prefeituras

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Fonte: Matogrosso mais 

Mais de R$ 13 milhões foram repassados pela Concessionária Rota do Oeste aos 19 municípios lindeiros à BR-163, em Mato Grosso, no primeiro semestre de 2021. O valor é referente ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) gerado pela arrecadação nas nove praças de pedágio e serviços contratados pela empresa, como obras de manutenção e atendimento aos usuários. Desde o início do contrato de concessão, a CRO destinou quase R$ 172 milhões às gestões municipais abrangidas pela rodovia.

No primeiro semestre deste ano, os municípios que mais receberam foram Rondonópolis (R$ 1,75 milhões), Sorriso (R$ 1,69 milhões) e Nova Mutum (R$ 1,22 milhões). Os valores repassados às prefeituras podem ser investidos seguindo o critério de cada gestor.

O secretário de Fazenda de Sorriso, Sérgio Kocová, avalia que “o pagamento do imposto pela concessionária, dentro do que rege a lei, contribui para a realização de obras de infraestrutura, assim como para a manutenção de serviços à população, visto que entra na composição global do orçamento e pode ser utilizado nas mais diversas frentes, como educação, saúde, assistência social,  trânsito, segurança pública, sempre com o foco no bom atendimento ao cidadão”

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Desde o início da pandemia de Covid-19, o aporte financeiro tem sido fundamental para o reforço e equilíbrio das contas públicas.  O diretor presidente da Rota do Oeste, Júlio Perdigão, pontua que esse repasse foi possível porque os setores de transporte e infraestrutura são considerados essenciais e assim se mantiveram durante o momento mais crítico da pandemia.

Como abrange justamente esses dois setores diretamente, a Rota do Oeste continuou desempenhando todas as suas atividades, possibilitando um apoio importante aos caminhoneiros, que também não pararam, e ainda incrementando a receita dos municípios.

Baixada Cuiabana – Os sete municípios situados na região central do trecho sob concessão contaram com o repasse de R$ 4 milhões. Entre os contemplados, Cuiabá ocupa o primeiro lugar em arrecadação com R$ 982 mil, seguido de Várzea Grande (R$ 786 mil) e Rosário Oeste (R$ 784 mil).

Cálculo – O repasse de ISSO é feito mensamente às Prefeituras e considera dois cálculos distintos, um relacionado à arrecadação nas praças de pedágio e outro à contratação de serviços. No primeiro caso, o cálculo considera o montante recebido nas nove praças de pedágio ao longo da BR-163, a abrangência da rodovia em cada município e o percentual de ISS cobrado pela gestão. Já o ISS sobre o serviço de terceiros, o repasse considera o local onde as empresas realizam as atividades.

Município

Total (R$)

Acorizal  R$        203.443,97
Campo Verde  R$        292.964,39
Cuiabá  R$        982.179,17
Diamantino  R$        631.702,04
Itiquira  R$        814.348,28
Jaciara  R$        639.810,78
Jangada  R$        445.346,94
Juscimeira  R$        365.456,84
Lucas do Rio Verde  R$        771.977,00
Nobres  R$        385.814,79
Nova Mutum  R$     1.229.807,29
Rondonópolis  R$     1.754.530,94
Rosário Oeste  R$        784.851,66
São Pedro da Cipa  R$          40.370,95
Sinop  R$        693.662,68
Sorriso  R$     1.692.549,73
Sto. Antônio de Leverger  R$        424.169,98
Várzea Grande  R$        786.289,44
Vera  R$        206.673,78
Total R$   13.145.950,65
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CIDADES

Inscrições para o Processo Seletivo da Prefeitura de Nobres se encerram hoje (01/12)

Processo Seletivo: comissão criada organiza e avalia evento que abre vagas ao serviço público municipal

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Assessoria

As inscrições devem se encerrar neste dia 01/12/2021, estas que estão sendo realizadas das 07:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h, nas creches e escolas municipais onde o candidato interessado pretende concorrer, conforme edital divulgado (Processo Seletivo Simplificado nº. 04/2021 Edital nº. 01 – Abertura).

Ainda, segundo o edital, no dia 02/12/2020, o gestor escolar deverá encaminhar as inscrições realizadas para a SEMEC, para conferência da pontuação pela comissão nomeada pelo Decreto nº. 103/2021.

Através do prefeito municipal, Leocir Hanel, foi criada a Comissão Organizadora do Processo Seletivo Público e Simplificado, cujas atividades serão de acompanhamento do processo referente ao Processo Seletivo 005/2021.

Trata-se da Comissão preparatória do Processo Seletivo Simplificado 005/2021, cujos membros são: Edilman Conceição Rondon, presidente (Secretaria de Saúde); Fabiano José da Silva (Sec. de Administração), membro; e Lucélia Sebastiana de Almeida (membro), Secretaria de Educação.

Citada comissão deve participar de atividades junto à empresa contratada para realizar as provas, dando todo o apoio necessário para a realização dos trabalhos. Consta que a “Comissão Organizadora do Processo Seletivo tem autonomia para decidir sobre as questões relativas à aplicação do Processo Seletivo, podendo praticar os atos inerentes aos mesmos, para a realização efetiva, devendo todas as medidas ser amparadas pela Legislação em vigor”, como consta do edital.

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A publicação da portaria pertinente pode ser encontrada no portal transparência da Prefeitura de Nobres.

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