MINISTÉRIO PÚBLICO MT
Réus são condenados pela morte de personal trainer em Cuiabá

Após dois dias de julgamento pelo Tribunal do Júri de Cuiabá, Guilherme Dias de Miranda e Wallisson Magno de Almeida Santana foram condenados na terça-feira (5) pelo homicídio do personal trainer Danilo Nascimento de Souza. O Conselho de Sentença reconheceu que o crime foi cometido por motivo torpe e mediante recurso que impossibilitou a defesa da vítima pelo mandante Guilherme de Miranda. A pena atribuída a ele foi de 20 anos de reclusão em regime inicialmente fechado, sendo mantida a prisão e negado ao réu o direito de recorrer em liberdade.
Já Wallisson Santana, que pilotou a moto usada no crime, foi condenado por homicídio e recebeu a pena de nove anos de reclusão, a ser cumprida a partir do regime semiaberto. A prisão cautelar do réu foi revogada, bem como condicionada a liberdade dele ao monitoramento eletrônico com uso de tornozeleira. O Ministério Público de Mato Grosso interpôs recurso em Plenário contra essa decisão. Atuou no júri o promotor de Justiça Vinícius Gahyva Martins.
O crime aconteceu em novembro de 2017, no bairro Duque de Caxias II, na capital, próximo à academia onde a vítima trabalhava. Ele foi planejado e organizado por Guilherme de Miranda, que assistiu à execução, por motivo de vingança. Uma terceira pessoa não identificada disparou quatro vezes contra Danilo de Souza, a curta distância. Wallisson Santana conduziu a motocicleta previamente preparada para o assassinato.
Conforme a denúncia do MPMT, meses antes do crime a companheira de Guilherme manteve um relacionamento amoroso extraconjugal com a vítima. Ao tomar conhecimento da infidelidade, ele passou a ameaçar Danilo, até mesmo de morte. Na data dos fatos, Guilherme, Wallisson e terceiras pessoas atraíram Danilo até o local onde seria executado, colocando o plano em prática. Guilherme e Wallisson fugiram e foram presos pelo crime cerca de três meses depois, em São Paulo.
Fonte: MP MT

MINISTÉRIO PÚBLICO MT
Supostos organizadores do Dia do Fogo são alvos de operação em Colniza

Sete mandados de buscas e apreensão, expedidos pelo Poder Judiciário em Colniza, município distante 1.042 km de Cuiabá, estão sendo cumpridos neste sábado (13), na Operação Jomeri. Os alvos são pessoas físicas e jurídicas responsáveis, em tese, pela organização da ação criminosa conhecida como “Dia do Fogo”.
A Operação é um desdobramento da ação fiscalizatória realizada no dia 05 de agosto. A iniciativa é desenvolvida de forma conjunta pelo Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco Ambiental), Promotoria de Justiça de Colniza, Delegacia Especializada do Meio Ambiente (Dema), Delegacia Regional de Juína, Delegacia Municipal de Colniza, Grupo de Operações Especiais (GOE), Batalhão de Proteção Ambiental da Polícia Militar e Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema).
De acordo com as investigações, um grupo de indivíduos estaria se organizando para provocar, de forma coordenada, queimadas em áreas de floresta nativa em vários pontos da região de Colniza. O modo de agir seria o mesmo utilizado há três anos, no Estado do Pará, quando a fumaça gerada por queimadas criminosas percorreu milhares de quilômetros pelo território brasileiro.
A área total das propriedades investigadas ultrapassa 300 mil hectares, dos quais já se constatou um desmatamento de 50 mil hectares. Os envolvidos na ação poderão responder pelos crimes de associação criminosa, desmatamento e queima Ilegal, crime contra a administração ambiental, dentre outros. A investigação teve início no ano de 2021.
Além das medidas de busca e apreensão, o Ministério Público do Estado de Mato Grosso instaurou dezenas de procedimentos de natureza cível, buscando a reparação socioambiental pela degradação já ocorrida. O valor total das indenizações é de R$ 421.731.922,05.
Desde a notícia de que ocupantes de uma das fazendas da região promoveriam incêndio criminoso na área, a Sema, por meio da Superintendência de Fiscalização e o Núcleo de Inteligência, Batalhão de Polícia Militar de Proteção Ambiental e Batalhão de Emergências Ambientais do Corpo de Bombeiros Militar, posicionaram suas equipes na área de forma ostensiva a prevenir e impedir a ação dos infratores, bem como identificar as pessoas ligadas à incitação lesiva ao meio ambiente. Já foram lavrados 18 autos de infração pela prática de desmate ilegal, que correspondem a 50% do desmate para o município de Colniza.
De 08 a 12 de agosto, o Batalhão de Polícia Militar de Proteção Ambiental aplicou em quatro pontos da região multas de R$ 200 mil por quebra de embargo e de R$ 450 mil desmate ilegal, totalizando R$ 650 mil. Ao todo, foram fiscalizados oito alertas.
Em Mato Grosso, o uso do fogo está proibido desde o dia 1º de julho e a vedação segue até o dia 30 de outubro.
SIGNIFICADO – A denominação da operação faz referência ao nome do antigo psicólogo que estudou sobre o problema da piromania (caracterizada por atear fogo de forma intencional e compulsivamente) e deu origem a todos os recentes estudos e tratamentos sobre citada síndrome.
Fonte: MP MT
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