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MINISTÉRIO PÚBLICO MT

Proteção a LGBTQIA+ e segurança alimentar serão temas de eventos

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O Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio do Centro de Apoio Operacional Direitos Humanos, Diversidade e Segurança Alimentar, realiza nesta semana dois eventos de forma virtual. O primeiro ocorrerá nesta quarta-feira (28), às 9h, e vai discutir o tema “População LGBTQIA+ e sua proteção jurídica”. O encontro será transmitido ao vivo pelo canal do MPMT no Youtube, sem necessidade de inscrição prévia.

De acordo com a programação, o tema será abordado por Giowana Cambrone Araújo, professora-orientadora de Direito da Família e de Legislação para Comunicação Social das Faculdades Integradas Hélio Afonso; Maria Eduarda Aguiar, advogada e presidenta do Grupo pela Vida no Rio de Janeiro; e Luis Antonio Bitante Fernandes, doutor em Sociologia pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho. A mediação ficará a cargo de Ana Vitória Saraiva de Azevedo Ponts, auxiliar ministerial do CAO de Direitos Humanos, Diversidade e Segurança Alimentar no MPMT.

O segundo evento acontecerá na quinta-feira (29) com o objetivo de identificar formas de ampliação e aperfeiçoamento das ações e colher sugestões para o fortalecimento da política de segurança alimentar em Mato Grosso. Será a primeira escuta dos entes públicos e sociais, com atuação no Estado, envolvidos e interessados no combate à fome e à miséria. O encontro será realizado por meio da plataforma Teams, a partir das 9h. Interessados em participar devem se inscrever pelo e-mail [email protected]

Fonte: MP MT

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MINISTÉRIO PÚBLICO MT

Ouvidoria Itinerante retoma trabalhos com visita à comunidade Cantagalo

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Moradores da comunidade Cantagalo, no bairro Itamaraty em Cuiabá, recebem no próximo sábado (02) o projeto Ouvidoria Itinerante, do Ministério Público de Mato Grosso. Além de oferecer atendimento à população, o MPMT distribuirá 65 cestas básicas para as famílias da região, que já foram previamente cadastradas. Conforme a ouvidora-geral, procuradora de Justiça Rosana Marra, trata-se da retomada das atividades externas do projeto, paralisados desde 2020 em razão da pandemia da Covid-19.

O projeto Ouvidoria Itinerante consiste em levar atendimento do MPMT aos bairros e aproximar a instituição da comunidade. É a oportunidade de os moradores trazerem ao conhecimento do Ministério Público problemas que afetam coletivamente a sociedade e que estão relacionados à saúde, educação, cidadania, segurança, meio ambiente, crianças e adolescentes, idosos, consumidor, pessoa com deficiência, infraestrutura e combate à criminalidade.

As informações colhidas são encaminhadas aos promotores de Justiça para adoção das providências necessárias, ou mesmo enviadas ao órgão responsável, com as devidas orientações.

Saiba mais – A Ouvidoria do MPMT tem como missão atender as demandas da sociedade e elevar a transparência do trabalho desenvolvido pela instituição. Além do atendimento itinerante, a população pode acessar o serviço pelo telefone 127 (ligação gratuita), pelo WhatsApp nos números (65) 99259-0913 | 99269-8113 | 99271-0792 | 99255-4681, aplicativo MP Online (disponível para os sistemas operacionais Android e iOS), e-mail [email protected] e formulário eletrônico de manifestação (veja aqui). O atendimento presencial na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, no Centro Político e Administrativo, ocorre das 8h às 12h e das 14h às 18h.

Fonte: MP MT

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