conecte-se conosco


POLÍTICA NACIONAL

Projeto define regras para compra de vacina contra covid-19 com verba federal

Redação

Publicados

em


Michel Jesus/Câmara dos Deputados
Deputada Tabata Amaral discursa no Plenário da Câmara. Ela está de pé e usa máscara de proteção facial.
Tabata alerta que a oferta inicial de vacinas “não conseguirá atender à grande demanda mundial”

O Projeto de Lei 5340/20 determina que a transferência de recursos federais para compra de vacinas contra a covid-19 pelos estados, Distrito Federal e municípios observará critérios técnicos definidos em regulamento, que deverão considerar dados demográficos e epidemiológicos.

Entre estes dados estão o tamanho da população, o percentual de imunizados contra o novo coronavírus, o percentual dos grupos vulneráveis na população e a capacidade da rede de saúde local. Os mesmos critérios serão adotados para a distribuição das vacinas aos entes federativos.

O projeto é da deputada Tabata Amaral (PDT-SP) e altera a lei que estabeleceu medidas para enfrentar o novo coronavírus (Lei 13.979/20).

O objetivo das regras, segundo a deputada, é evitar uma competição como a que ocorreu no início da pandemia, quando gestores de saúde públicos e privados disputaram a compra de respiradoras no mercado nacional e internacional.

“Por esse motivo, é preciso regulamentar a forma como a distribuição das vacinas deve ser feita à população quando adquirida com recursos federais, principalmente para que os benefícios sanitários não sejam indevidamente sobrepostos por interesses meramente econômicos ou por conveniências políticas”, disse Amaral.

Leia Também:  Governo trabalha com expectativa de 250 milhões de doses de vacinas contra Covid-19 nos próximos meses

O texto em análise na Câmara dos Deputados também define a ordem de prioridade para a vacinação. Terão preferência os grupos mais vulneráveis à infecção pela covid-19, conforme parâmetros científicos estabelecidos em regulamento, os profissionais de saúde e os de educação.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Janary Júnior
Edição – Natalia Doederlein

COMENTE ABAIXO:
Propaganda

POLÍTICA NACIONAL

PEC que aumenta repasse a municípios ainda pode ser votada nesta terça

Redação

Publicados

em

Por

 

O deputado Marcel van Hattem (Novo-RS), que preside a sessão plenária em andamento, esclareceu que a Câmara dos Deputados ainda pode votar hoje a PEC 391/17, que aumenta em 1 ponto percentual os repasses de alguns tributos da União para as cidades, por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Porém, para que isso aconteça, ele afirmou que é preciso exaurir a pauta da sessão em andamento, que tem 12 propostas aguardando votação. Ou deve ser encerrado o prazo da sessão em andamento – 5 horas mais prorrogação – e se iniciar nova sessão. A sessão que ocorre neste momento começou às 16h56.

Saiba como funcionam as sessões virtuais do Plenário

Mais informações a seguir

Reportagem – Lara Haje
Edição – Pierre Triboli

COMENTE ABAIXO:
Leia Também:  Deputados analisam em Plenário o marco legal do câmbio
Continue lendo

CIDADES

CIDADES59 minutos atrás

Prefeitura de Rosário Oeste implanta sistema biométrico para confecção de RG

Por determinação do Prefeito Alex Berto, a partir de agora as carteiras de identidade, ou Registro Geral (RG), confeccionados em...

CIDADES1 hora atrás

Nasce o Primeiro Rosariense da Gestão Alex Berto

Rosário Oeste acordou diferente hoje!!! Muito mais feliz !! Nasceu nesta manhã de sexta-feira (05/03/2021) o primeiro Rosariense da Gestão...

Presidente da Câmara de Rosário Oeste recebe alta após uma semana de tratamento Presidente da Câmara de Rosário Oeste recebe alta após uma semana de tratamento
CIDADES11 horas atrás

Presidente da Câmara de Rosário Oeste recebe alta após uma semana de tratamento

O Presidente da Câmara Amilson da Distribuidora (SOLIDARIEDADE), foi diagnosticado como positivo para a Covid-19 na ultima quinta-feira 25/02, de...

CIDADES11 horas atrás

Banda URBANIZASOM, a mais tradicional de Rosário Oeste-MT

COMENTE ABAIXO: Leia Também:  Deputados analisam em Plenário o marco legal do câmbio

CIDADES11 horas atrás

ROSÁRIO OESTE: Vereador acompanhado pelo Corpo de Bombeiros fiscalizam situação da ponte sobre o Rio Cuiabazinho

O vereador Ademir Figueiredo (MDB) líder do Governo em parceria com a vereadora Marta Conceição (SOLIDARIEADE), solicitaram do Prefeito Alex...

CIDADES11 horas atrás

Rota do Oeste oferece vagas de trabalho em Rosário Oeste, Nobres e outros municípios

Pessoas Com Deficiência (PCD) que estão em busca de emprego devem ficar atentas às vagas exclusivas para PCD da Rota do Oeste....

CIDADES12 horas atrás

NOBRES: Acordo prevê devolução de valores recebidos indevidamente no Legislativo

Dois vereadores e dois servidores da Câmara Municipal de Nobres, município distante 121.3 Km de Cuiabá, firmaram acordos de não...

MATO GROSSO

POLICIAL

POLÍTICA MT

ENTRETENIMENTO

MAIS LIDAS DA SEMANA

Enable referrer and click cookie to search for pro webber