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MINISTÉRIO PÚBLICO MT

Projeto começa mapear e identificar nascentes em Rondonópolis

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A equipe do Projeto Água para o Futuro, desenvolvido pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso e parceiros, identificou 2.984 prováveis nascentes no município de Rondonópolis, distante 217 Km de Cuiabá. A primeira delas foi confirmada nesta quinta-feira (25), no dia seguinte à implantação do projeto no município. A iniciativa busca garantir a proteção e preservação das nascentes. 

O prefeito da cidade, José Carlos do Pátio, reafirmou o compromisso de fortalecer ainda mais as políticas públicas ambientais. Destacou que o município conta com 95% de rede de esgoto, aterro sanitário e usina de reciclagem de lixo. “Nós já fizemos o compromisso com as nossas Ongs, com o Ministério Público e a Secretaria de Meio Ambiente para desenvolvermos o projeto. A população de Rondonópolis é bem crítica, idealista e tem uma preocupação muito grande com a questão ambiental”, destacou.

O promotor de Justiça que atua na defesa do Meio Ambiente em Rondonópolis, Ari Madeira Costa, informou que os trabalhos iniciais de capacitação do corpo técnico que atuará no projeto já começaram. Disse que estão abertas as possibilidades para contratação de consultorias com a participação do Juizado Volante Ambiental (Juvam) e do próprio município. “Estamos otimistas com a palavra positiva e afirmativa do Executivo, Judiciário e do Ministério Público, que estão com o mesmo objetivo de fazer um trabalho diferenciado aqui na cidade”, destacou.

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De acordo com a juíza Milene Aparecida Pereira Beltramini, responsável pelo Juvam em Rondonópolis, o interesse pelo Projeto Água para o Futuro é antigo. “Esse é um projeto que me atrai há alguns anos. Atualmente, temos no município um ensaio nas nascentes do Ribeirão Arareau e será muito bom expandirmos o trabalho para realmente melhorarmos a qualidade e a quantidade de água nos dois leitos, principalmente no principal curso hídrico da cidade, que é o Rio Vermelho. Ele vem apresentando baixas consideráveis que começam a preocupar, pois tem dado sinais de que não terá vida longa”, afirmou. 

CAPACITAÇÃO: De acordo com o coordenador do projeto, promotor de Justiça Marcelo Vacchiano, o conteúdo programático da capacitação ministrada ao corpo técnico inclui discussões sobre habilidades e equipamentos básicos, caracterização hidrogeológica, bioindicadores, danos em áreas de preservação permanente, planejamento estratégico, entre outros assuntos. O curso contempla ainda atividades práticas com realização de vistorias in loco em nascentes previamente selecionadas para a coleta das informações necessárias para a elaboração de relatório técnico. O levantamento serve de base para que o promotor de Justiça adote as medidas necessárias em busca da reparação integral dos danos. 

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Campanha reforça importância do planejamento

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O Ministério Público do Estado de Mato Grosso lança este mês a campanha interna “Planejar e executar: MPMT com foco em resultados” como parte da agenda estratégica deliberada pelo Comitê de Gestão Estratégica. O objetivo da campanha é mobilizar membros e servidores da instituição em torno do cumprimento do Planejamento Estratégico (2020-2023). A iniciativa antecede a algumas medidas que serão implementadas nos próximos meses com intuito de garantir um maior envolvimento dos integrantes da instituição para fortalecimento da gestão orientada por resultados.

Participação democrática, Portal Foco, resolutividade, métodos de aferição, monitoramento da atuação e o papel da corregedoria em torno do cumprimento do Planejamento Estratégico Institucional (PEI) serão alguns dos tópicos que serão abordados na campanha. “A proposta é sensibilizar para conquistar a adesão ao planejamento. A disposição em conhecer ou ampliar essa aproximação do PEI e as Promotorias de Justiça é essencial para alcançarmos as metas estabelecidas”, destacou a promotora de Justiça Hellen Uliam Kuriki, promotora de Justiça auxiliar do PGJ e coordenadora do Planejamento Estratégico.

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O promotor de Justiça assessor da Corregedoria-Geral, Tiago de Sousa Afonso da Silva, ressalta que a campanha vai ao encontro da meta de fiscalização do PEI, da qual a Coger é responsável. Segundo ele,  durante a fase de elaboração das diretrizes estratégicas, foi decidido que o órgão correicional, por conta da sua função orientativa e fiscalizatória, assumiria o papel de ser um instrumento de indução dos membros, com o objetivo de torná-los cada vez mais envolvidos com os objetivos traçados coletivamente pela instituição, potencializando a resolutividade social das suas ações.

Além de posts e matérias que serão veiculados na intranet com informações sobre o Planejamento, a campanha busca também dar visibilidade ao trabalho que vem sendo realizado por promotores de Justiça para atender aos objetivos estratégicos estabelecidos pela instituição. De acordo com o cronograma da campanha, as ações serão veiculadas às terças e quintas-feiras até o final do mês de abril. Os principais canais de divulgação serão intranet, MPZap e e-mail.

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