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Práticas de Aplicação e Implantação da LGPD são abordados em 2° módulo de curso do TCE-MT

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Os palestrantes Otavio Augusto Venturini de Sousa e David Gabriel de Souza Joaquim vão abordar Práticas de Aplicação e Implantação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), no segundo módulo do curso “LGPD – Aplicabilidade, Teoria e Prática”, realizado pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT).

Divididos entre sexta-feira (15) e sábado (16), os encontros têm início às 8h30, sendo realizados de forma híbrida, no auditório da Escola Superior de Contas e transmitidos virtualmente aos inscritos.

Ao longo dos dois dias serão tratados temas como gestão de governança de dados e informações pessoais; responsabilidade social das empresas e o compliance; aplicabilidade de programa de compliance; gestão da governança de dados pessoais nas empresas e nos órgãos públicos, dentre outros.

A capacitação é fruto de parceria entre a Escola Superior de Contas do TCE-MT, Escola Superior da Magistratura (Esmagis-MT), do Tribunal de Justiça de mato Grosso (TJMT), e  Academia Brasileira de Formação e Pesquisa (ABFP) e se estende pelo mês de outubro, reunindo representantes de diversas instituições.

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Clique aqui e confira a programação completa

Mini-currículo dos Palestrantes

Graduado em Direito, Otavio Venturini é professor na Escola de Negócios Saint Paul e em programas de MBA e pós-graduação em Compliance e Proteção de Dados de diversas instituições do País. Também é vice-presidente da Associação Brasileira de Direito Administrativo e Econômico – ABRADADE.

David Joaquim, por sua vez, é bacharel em Engenharia da Computação. Com atuação em empresas como Banco Itaú, Banco Digio, Seguros Unimed e Hyundai, tem ainda experiência com elaboração de assessoria de ambientes de TI, para fins de auditar a qualidade de sistemas em relação à proteção de dados.

A LGPD

Com abrangência entre organizações privadas e Poder Público, a Lei nº 13.709/2018 (LGPD) estabelece uma nova dinâmica no tratamento de informações pessoais no Brasil. A partir daí, faz-se necessário o desenvolvimento de cultura de proteção de dados e privacidade nas organizações.

André Garcia Santana
Secretaria de Comunicação/TCE-MT
E-mail: [email protected]
Flickr: clique aqui

Fonte: TCE MT

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MATO GROSSO

Sábado (23): Mato Grosso registra 545.069 casos e 13.909 óbitos por Covid-19

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A Secretaria de Estado de Saúde (SES) notificou, até a tarde desta sábado (23.10), 545.069 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, sendo registrados 13.909 óbitos em decorrência do coronavírus no Estado.

Foram notificadas 126 novas confirmações de casos de coronavírus no Estado. Dos 545.069 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, 1.748 estão em isolamento domiciliar e 528.834 estão recuperados. 

Devido à manutenção na base de dados do sistema oficial do Ministério da Saúde, não foi possível publicar o Ranking da Vacinação em Mato Grosso nesta semana. A perspectiva é de que o Ranking seja atualizado até a próxima terça-feira (26.10).

Entre casos confirmados, suspeitos e descartados para a Covid-19, há 76 internações em UTIs públicas e 37 em enfermarias públicas. Isto é, a taxa de ocupação está em 27,64% para UTIs adulto e em 6% para enfermarias adulto.

Dentre os dez municípios com maior número de casos de Covid-19 estão: Cuiabá (113.081), Várzea Grande (40.174), Rondonópolis (38.252), Sinop (26.279), Sorriso (18.392), Tangará da Serra (17.796), Lucas do Rio Verde (15.700), Primavera do Leste (14.784), Cáceres (11.932) e Alta Floresta (10.806).

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A lista detalhada com todas as cidades que já registraram casos da Covid-19 em Mato Grosso pode ser acessada por meio do Painel Interativo da Covid-19, disponível neste link.

O documento ainda aponta que um total de 404.835 amostras já foram avaliadas pelo Laboratório Central do Estado (Lacen-MT) e que, atualmente, restam 85 amostras em análise laboratorial.

Cenário nacional

Na sexta-feira (22.10), o Governo Federal confirmou o total de 21.711.843 casos da Covid-19 no Brasil e 605.139 óbitos oriundos da doença. No levantamento do dia anterior, o país tinha 21.697.341 casos da Covid-19 no Brasil e 604.679 óbitos confirmados de pessoas infectadas pelo coronavírus.

Até o fechamento deste material, o Ministério da Saúde não divulgou os dados atualizados desta sábado (23.10).

Recomendações

Já existem vacinas para prevenir a infecção pelo novo coronavírus, mas ainda é importante adotar algumas medidas de distanciamento e biossegurança. Os sites da SES e do Ministério da Saúde dispõem de informações oficiais acerca da Covid-19. A orientação é de que não sejam divulgadas informações inverídicas, pois as notícias falsas causam pânico e atrapalham a condução dos trabalhos pelos serviços de saúde.

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O Ministério da Saúde orienta os cuidados básicos para reduzir o risco geral de contrair ou transmitir infecções respiratórias agudas, incluindo o novo vírus. Entre as medidas estão:

– Lavar as mãos frequentemente com água e sabão por pelo menos 20 segundos. Se não houver água e sabão, usar um desinfetante para as mãos à base de álcool;

– Evitar tocar nos olhos, nariz e boca com as mãos não lavadas;

– Evitar contato próximo com pessoas doentes;

– Cobrir boca e nariz ao tossir ou espirrar com um lenço de papel e jogar no lixo;

– Limpar e desinfetar objetos e superfícies tocados com frequência.

Fonte: GOV MT

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