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Polo de Cuiabá encerra ciclo de reuniões do primeiro semestre de 2022

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O procurador-geral de Justiça, José Antônio Borges Pereira, concluiu nesta sexta-feira (10) o ciclo de reuniões no primeiro semestre de 2022 da Comissão de Apoio Institucional, criada no início do seu primeiro mandato com o objetivo de interiorizar a gestão, reunindo-se com promotores e colaboradores das promotorias de todas as comarcas, e aproximar a Administração Superior dos demais setores da instituição. A série de reuniões foi concluída com as comarcas do Polo 1 – Cuiabá, com a pauta incluindo temas institucionais e administrativos.

“Hoje concluímos as reuniões do primeiro semestre. Com a pandemia, elas passaram a ser virtuais, mas no segundo semestre serão retomadas presencialmente, se for mantido o quadro sanitário atual”, anunciou o procurador-geral aos promotores das comarcas do Polo 1, que reúne, além de Cuiabá, os municípios de Várzea Grande, Chapada dos Guimarães, Poconé, Rosário Oeste, Santo Antônio de Leverger e Nobres.

Nesses encontros com as promotorias, a Administração Superior fala sobre programas e projetos que vêm sendo desenvolvidos, repassa orientações gerais e ouve as demandas dos promotores, que posteriormente são avaliadas e atendidas sempre que possível. Um dos temas abordados na reunião foi o processo de virtualização do Departamento de Gestão de Pessoas (DGP), modernizando o setor e proporcionando mais agilidade, segurança e transparência nos procedimentos.

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“Para fazer a modernização do DGP, após fazermos um levantamento, firmamos um convênio com o Ministério Público do Tocantins, que desenvolveu um programa já adotado por outros estados. Queremos concluir esse processo de digitalização até dezembro, será uma virada de chave no setor de pessoal”, afirmou José Antônio Borges Pereira.

A promotora Auxiliar da Procuradoria-Geral de Justiça, Claire Vogel Dutra, que coordena o processo de modernização do DGP, informou aos promotores que participavam da reunião que desde janeiro de 2022 toda a folha de pagamento do MPMT já vem sendo elaborada de forma digital, por meio do programa Athenas. “Já estamos na terceira etapa de implantação da nova versão do e-social, o que é uma exigência do governo federal. Desde janeiro deste ano já rodamos a folha de pagamento pelo Athenas, e o PGJ colocou como meta informatizar todos os procedimentos do DGP até dezembro. Temos uma grande equipe, dedicada, trabalhando muito para atingirmos essa meta”, relatou a promotora.

O secretário-geral do MPMT, promotor Milton Mattos da Silveira Neto fez um relato de todo o processo de criação e implantação de um Escritório de Representação em Brasília, numa parceria de sete Ministérios Públicos estaduais: além de Mato Grosso, de Mato Grosso do Sul, Acre, Rondônia, Amazonas, Bahia e Espírito Santo.

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Cada unidade dos sete MPs estaduais possui uma sala exclusiva, funcionários administrativos, infraestrutura tecnológica, funcionando como um espaço onde podem companhar mais de perto os recursos especiais e extraordinários do MPMT junto ao Superior Tribunal de Justiça e ao Supremo Tribunal Federal. Pode ser utilizada também para a realização de reuniões de caráter institucional com representantes dos poderes e outras instituições. A parceria possibilitou a redução significativa dos custos de montagem e manutenção do escritório.

Foto: Secom/MT

Fonte: MP MT

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Réu é condenado a 14 anos por tentar matar ex-companheira queimada

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O Tribunal do Júri da comarca de Aripuanã (a 1.002km de Cuiabá) condenou Jhonatan de Lima pelo homicídio tentado de sua ex-companheira, praticado por razões da condição de sexo feminino (feminicídio), motivo fútil, com emprego de fogo, na presença de descendente da vítima. A pena foi fixada em 14 anos, dois meses e 20 dias de reclusão, em regime inicialmente fechado. Ao réu foi negado o direito de recorrer em liberdade.

Conforme a denúncia do Ministério Público de Mato Grosso, a tentativa de feminicídio aconteceu em outubro de 2020, na zona rural de Aripuanã, motivado por ciúme. Jhonatan e Alessandra viveram juntos por 15 anos, tinham seis filhos em comum e estavam separados há cerca de 3 anos. Contudo, estavam morando provisoriamente na mesma residência. “No dia dos fatos, antes da tentativa de feminicídio, o denunciado havia agredido-a, puxando pelos cabelos e jogado no chão, colocando, ainda, uma faca de serra em seu pescoço, forçando-a a conversar com ele, tudo na presença da filha do casal, de apenas sete anos de idade”, narrou a denúncia.

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A mulher conseguiu se desvencilhar das agressões e se trancar no quarto, quando passou a sentir cheiro de gasolina. Ao abrir a porta para ver o que estava acontecendo, foi puxada pelos cabelos e levada para a área externa. Jhonatan jogou gasolina em Alessandra e ateou fogo com um isqueiro, na presença da filha de sete anos. Ela foi socorrida e levada ao hospital municipal (55 km de distância de estrada de terra) em caminhonete particular de um vizinho, ficando internada com queimaduras em diversas partes do corpo por mais de 20 dias. O homem fugiu e foi preso em flagrante na cidade de Brasnorte.

O júri foi realizado no dia 29 de junho (quarta-feira). Atuou na acusação em Plenário o promotor de Justiça Substituto Fernando de Almeida Bosso. Na primeira fase do procedimento, atuou como representante ministerial o promotor de Justiça Aldo Kawamura Almeida. 

Fonte: MP MT

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