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POLÍTICA NACIONAL

Plenário começa a analisar criação o Fundo de Investimento para o Setor Agropecuário

Redação

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Najara Araujo/Câmara dos Deputados
Plenário da Câmara dos Deputados vazio. Ao fundo o presidente da sessão remota e um deputado no telão
Deputados analisam diversas propostas hoje, que deve ser o último dia de votação do ano

Começa a ser analisado, pelo Plenário da Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 5191/20, do deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), que cria o Fundo de Investimento para o Setor Agropecuário (Fiagro).

O deputado Christino Áureo (PP-RJ), relator da matéria, lê o seu parecer neste momento.

Pelo texto, o fundo será utilizado para aplicação em imóveis rurais; na participação em sociedades que explorem atividades integrantes da cadeia da agroindústria; em ativos financeiros, títulos de crédito e/ou valores mobiliários emitidos por pessoas físicas e jurídicas que integrem a cadeia agroindustrial; direitos creditórios do agronegócio, entre outros que tenham relação com o setor.

O Psol apresentou requerimento pela retirada da proposta da Ordem do Dia, mas o requerimento foi rejeitado.

Mais informações a seguir.

Reportagem – Lara Haje
Edição – Natalia Doederlein

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POLÍTICA NACIONAL

PEC que aumenta repasse a municípios ainda pode ser votada nesta terça

Redação

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O deputado Marcel van Hattem (Novo-RS), que preside a sessão plenária em andamento, esclareceu que a Câmara dos Deputados ainda pode votar hoje a PEC 391/17, que aumenta em 1 ponto percentual os repasses de alguns tributos da União para as cidades, por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Porém, para que isso aconteça, ele afirmou que é preciso exaurir a pauta da sessão em andamento, que tem 12 propostas aguardando votação. Ou deve ser encerrado o prazo da sessão em andamento – 5 horas mais prorrogação – e se iniciar nova sessão. A sessão que ocorre neste momento começou às 16h56.

Saiba como funcionam as sessões virtuais do Plenário

Mais informações a seguir

Reportagem – Lara Haje
Edição – Pierre Triboli

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