conecte-se conosco


POLÍTICA NACIONAL

PEC que aumenta repasse a municípios ainda pode ser votada nesta terça

Publicados

em

 

O deputado Marcel van Hattem (Novo-RS), que preside a sessão plenária em andamento, esclareceu que a Câmara dos Deputados ainda pode votar hoje a PEC 391/17, que aumenta em 1 ponto percentual os repasses de alguns tributos da União para as cidades, por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Porém, para que isso aconteça, ele afirmou que é preciso exaurir a pauta da sessão em andamento, que tem 12 propostas aguardando votação. Ou deve ser encerrado o prazo da sessão em andamento – 5 horas mais prorrogação – e se iniciar nova sessão. A sessão que ocorre neste momento começou às 16h56.

Saiba como funcionam as sessões virtuais do Plenário

Mais informações a seguir

Reportagem – Lara Haje
Edição – Pierre Triboli

COMENTE ABAIXO:
Leia Também:  Câmara define integrantes da comissão representativa do Congresso
Propaganda

POLÍTICA NACIONAL

Projeto concede isenção de IPI para automóveis adquiridos por feirantes

Publicados

em

Por

 

Najara Araújo/Câmara dos Deputados
Breves Comunicados. Dep. Vicentinho (PT - SP)
Para Vicentinho, os feirantes recebem pouco apoio do governo, mesmo produzindo e comercializando alimentos, em especial na questão sensível do transporte de mercadorias

O Projeto de Lei 3994/20 concede isenção de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para automóveis adquiridos por feirante. Pelo texto, a concessão do benefício ficará condicionada à comprovação do efetivo exercício da atividade por no mínimo dois anos.

Em análise na Câmara dos Deputados, o projeto altera a Lei 8.989/95, que já assegura isenção de IPI a taxistas e a pessoas com deficiência para a compra de automóveis.

“A prática da feira livre recebe pouco apoio de programas governamentais e de desenvolvimento rural, especialmente na questão sensível do transporte das mercadorias”, afirma o deputado Vicentinho (PT-SP), autor da proposta.

“Em alguns municípios, as feiras livres, além de prover o abastecimento alimentar para a população, permitem o acesso a bens de primeira necessidade e geram empregabilidade para pessoas da área rural, com muita pouca oportunidade de emprego”, complementa.

Tramitação
A proposta será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.​

Leia Também:  Câmara aprova criação do Fundo de Investimento para o Setor Agropecuário

Reportagem – Lara Haje
Edição – Roberto Seabra

COMENTE ABAIXO:
Continue lendo

CIDADES

CIDADES2 horas atrás

Presidente da Câmara Municipal Amilson e Vereadora Marta participam de palestra na zona rural.

por Paulo Linhares – Assessoria da Câmara de Rosário Oeste Na manhã do último sábado (25/09), o Presidente da Câmara...

CIDADES2 horas atrás

Palestra dos Bombeiros orienta moradores do Distrito de Arruda em Rosário Oeste.

Assessoria Na manhã do último sábado (25/09) a comunidade de Novo Horizonte, no Distrito de Arruda em Rosário Oeste recebeu...

CIDADES7 horas atrás

Cinco pessoas ficam feridas em capotamento de veículo com placa de Nobres na MT-249 em Nova Mutum-MT

Redação e fotos de Djeferson Kronbauer – Powermix Cinco pessoas entre elas uma criança (idade não divulgada), ficaram feridas no...

CIDADES7 horas atrás

Festa em cachoeira tem rapaz de 20 anos baleado nas costas em Alto Paraguai

Fonte: JL NOTÍCIAS Segundo informações da PM um rapaz e 20 anos foi baleado nas costas, na madrugada deste domingo...

CIDADES7 horas atrás

Homem com sinais de embriaguez é detido na direção de veículo em Rosário Oeste

A guarnição PM de Rosário Oeste na manhã deste domingo recebeu informações na linha emergencial 190, que um veículo de...

CIDADES7 horas atrás

Dois são detidos por uso ilícito de drogas no Jardim Petrópolis em Nobres

Policiais militares da 1ª Companhia de Nobres com apoio de uma Guarnição de Força Tática receberam informações de um local,...

CIDADES7 horas atrás

Quatro pessoas morrem esta semana em Nobres vítimas de infarto

Nobres Notícias Quatro pessoas morreram nesta semana vítima de infarto no município de Nobres, somente na data de ontem (25)...

MATO GROSSO

POLICIAL

POLÍTICA

VARIEDADES

MAIS LIDAS DA SEMANA

Add this code where the ad should appear:
Add this code before the tag: