conecte-se conosco


POLÍTICA NACIONAL

PEC que aumenta repasse a municípios ainda pode ser votada nesta terça

Publicados

em

 

O deputado Marcel van Hattem (Novo-RS), que preside a sessão plenária em andamento, esclareceu que a Câmara dos Deputados ainda pode votar hoje a PEC 391/17, que aumenta em 1 ponto percentual os repasses de alguns tributos da União para as cidades, por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Porém, para que isso aconteça, ele afirmou que é preciso exaurir a pauta da sessão em andamento, que tem 12 propostas aguardando votação. Ou deve ser encerrado o prazo da sessão em andamento – 5 horas mais prorrogação – e se iniciar nova sessão. A sessão que ocorre neste momento começou às 16h56.

Saiba como funcionam as sessões virtuais do Plenário

Mais informações a seguir

Reportagem – Lara Haje
Edição – Pierre Triboli

COMENTE ABAIXO:
Leia Também:  Câmara define integrantes da comissão representativa do Congresso
Propaganda

POLÍTICA NACIONAL

Projeto concede isenção de IPI para automóveis adquiridos por feirantes

Publicados

em

Por

 

Najara Araújo/Câmara dos Deputados
Breves Comunicados. Dep. Vicentinho (PT - SP)
Para Vicentinho, os feirantes recebem pouco apoio do governo, mesmo produzindo e comercializando alimentos, em especial na questão sensível do transporte de mercadorias

O Projeto de Lei 3994/20 concede isenção de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para automóveis adquiridos por feirante. Pelo texto, a concessão do benefício ficará condicionada à comprovação do efetivo exercício da atividade por no mínimo dois anos.

Em análise na Câmara dos Deputados, o projeto altera a Lei 8.989/95, que já assegura isenção de IPI a taxistas e a pessoas com deficiência para a compra de automóveis.

“A prática da feira livre recebe pouco apoio de programas governamentais e de desenvolvimento rural, especialmente na questão sensível do transporte das mercadorias”, afirma o deputado Vicentinho (PT-SP), autor da proposta.

“Em alguns municípios, as feiras livres, além de prover o abastecimento alimentar para a população, permitem o acesso a bens de primeira necessidade e geram empregabilidade para pessoas da área rural, com muita pouca oportunidade de emprego”, complementa.

Tramitação
A proposta será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.​

Leia Também:  ROSÁRIO OESTE: Comitê de Combate ao Vírus Covid-19 se reuniu nesta quinta-feira (04/03)

Reportagem – Lara Haje
Edição – Roberto Seabra

COMENTE ABAIXO:
Continue lendo

CIDADES

CIDADES6 horas atrás

Dois criminosos são mortos pela PM após sequestro-relâmpago de motorista de caminhonete em Jangada

Roubo ocorreu na Comunidade Paredão em Jangada no dia 12/06, durante a noite. Policiais militares do 4° BPM agiram na...

CIDADES14 horas atrás

PRF prende homem que trazia ouro escondido nos sapatos

  No dia 12 de junho, por volta das 18:00 horas, uma equipe realizava fiscalização de trânsito no km 294...

CIDADES21 horas atrás

NOBRES: Família procura rapaz que fugiu de casa de recuperação para dependentes químicos

Nobres Notícias Taciana da Costa Conceição, moradora de Sapezal, está a procura de seu irmão Vanilton, morador de Nobres. Ele...

CIDADES1 dia atrás

Polícia Civil prende marido por agredir esposa na noite do dia dos namorados

  Assessoria | Polícia Civil-MT Na noite do dia dos namorados (12.06) a Polícia Civil prendeu em flagrante em jovem...

CIDADES1 dia atrás

Santo Antônio comemora 121 anos com nova unidade do Corpo de Bombeiros

  Santo Antônio do Leverger, na Baixada Cuiabana, com 17 mil habitantes, 34 quilômetros distante de Cuiabá, comemora 121 anos...

CIDADES2 dias atrás

No Dia dos Namorados homem tenta esfaquear garota de programa em motel

Nortão Notícias Uma profissional do sexo, de 27 anos, passou por momentos de terror em um motel na madrugada deste...

CIDADES2 dias atrás

Quatro pessoas ficam feridas em acidente na BR-070 em Poconé

Fonte: Hipernotícias Quatro pessoas, que não tiveram as identidades divulgadas, ficaram feridas em um acidente envolvendo um veículo Corolla e...

MATO GROSSO

POLICIAL

POLÍTICA MT

ENTRETENIMENTO

MAIS LIDAS DA SEMANA