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MINISTÉRIO PÚBLICO MT

Nova sede das Promotorias de Juína será inaugurada na segunda-feira

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O Ministério Público do Estado de Mato Grosso realiza na segunda-feira (06), às 17h, solenidade de inauguração da nova sede das Promotorias de Justiça de Juína, município distante 757 Km de Cuiabá. O novo prédio está localizado na Avenida Ivens Ortolan, esquina com a Travessa dos Ipês, quadra 04, Loteamento Área do Governo.

Com uma área construída de 542,45 metros quadrados, a nova sede das Promotorias de Justiça de Juína possui cinco gabinetes com salas para assessoria, auditório para 26 lugares, salas de apoio e para assistência social, recepção, copa, banheiros e estacionamento para 20 carros e 10 motos. O prédio atende às normas de acessibilidade.

Atualmente, o município de Juína conta uma promotoria na área cível e duas na área criminal. Atuam na cidade os promotores de Justiça Marcelo Linhares Ferreira, Dannilo Preti Vieira e Rafael Marinello, com apoio de noves servidores e seis estagiários.

De acordo com dados divulgados no Portal Foco, em 2021, somente no âmbito judicial, as Promotorias de Justiça de Juína efetuaram 708 protocolos na área criminal, 587 na área cível, 445 na violência doméstica contra a mulher, 141 no Juizado Especial, 169 na infância e juventude, 231 no eleitoral, entre outros.

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Foto: Prefeitura Municipal de Juína

Fonte: MP MT

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MINISTÉRIO PÚBLICO MT

Deputado convida PGJ a participar de reunião e audiência pública na AL

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Ao ser convidado pelo deputado Gilberto Catanni (PL) para participar nesta quinta-feira (7), na Assembleia Legislativa, de dois eventos organizados pelo parlamentar, um sobre o funcionamento das casas terapêuticas de atendimento a dependentes de drogas no estado, e outro sobre a necessidade de uma regulamentação da destinação de recursos públicos para financiar shows musicais e outros eventos artísticos, o procurador-geral de Justiça, José Antônio Borges Pereira se comprometeu a enviar representantes do MPMT, dada a importância dos temas a serem abordados. O procurador não poderá estar presente porque viaja nesta quinta-feira para Rondonópolis, onde participará, na sexta-feira, da inauguração da nova sede das Promotorias de Justiça do município.

Pela manhã, na Assembleia Legislativa, será realizada uma reunião para tratar das casas terapêuticas, enquanto à tarde ocorrerá uma audiência pública sobre a destinação de recursos estaduais e municipais a eventos culturais.Reunidos no Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, o procurador-geral e o deputado trocaram ideias e opiniões, ambos concordando com a necessidade de se aprofundar o debate sobre os dois assuntos.

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O procurador-geral José Antônio Borges Pereira, que recentemente orientou os promotores que atuam na área da probidade administrativa a acompanhar e, se necessário, investigar possíveis irregularidades na destinação de verbas por prefeituras municipais para financiar eventos culturais, disse não ser contra o incentivo do poder público ao setor cultural. “Não sou contra o poder público apoiar financeiramente eventos culturais, ao contrário, mas desde que sejam priorizados eventos de artistas e produtores culturais do nosso estado, que precisam de apoio, e, por outro lado, que a destinação das verbas seja proporcional à capacidade financeira de cada município. O que não podemos aceitar é o município destinar valores acima da sua capacidade financeira, comprometendo, inclusive, o custeio e os investimentos que precisam ser feitos em áreas essenciais, como saúde e educação”.

Fonte: MP MT

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