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Nova proposta da Previdência avança em mais uma rodada de discussão na Casa Civil

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Foto: ANGELO VARELA / ALMT

O projeto da nova alíquota da contribuição previdenciária dos aposentados e pensionistas voltou a ser tema de reunião, no Palácio Paiaguás, na tarde desta quarta-feira (31). A pauta incluiu também alternativas para reduzir o sofrimento dos aposentados portadores de doenças raras.
A reunião contou com a participação do primeiro-secretário da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, deputado Eduardo Botelho (DEM), e membros da comissão especial, composta por deputados estaduais, o secretário-chefe da Casa Civil, Mauro Carvalho e de representantes da Mato Grosso Previdência – MTPrev.
Botelho relatou, em suas redes sociais, que houve avanços na discussão e que a proposta deverá ser apresentada nos próximos dias, após ajustes necessários. “Houveram grandes avanços em relação a proposta que determinará a nova alíquota da Previdência daqueles que recebem até o teto do INSS. Como também dos portadores de doenças raras. Ambos avançaram e logo estaremos apresentando esses projetos”, afirmou Botelho.
Botelho encampou essa força-tarefa para buscar uma solução que ajude a categoria que, segundo ele, foi duramente penalizada, desde que passaram a ser taxados em 14% de contribuição da Previdência, devido à manutenção do veto do governo ao Projeto de Lei Complementar 36/2020, que revogava esse desconto até o valor do teto do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS).

Fonte: ALMT

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Proposta da Previdência está bem avançada na ALMT

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Foto: MAURICIO BARBANT / ALMT

A nova alíquota de contribuição previdenciária dos servidores aposentados e pensionista está bem avançada e deverá ser formatada até a próxima segunda-feira (17). A afirmação foi dada pelo presidente da Comissão especial criada para acompanhar e elaborar o novo percentual, primeiro-secretário da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (DEM), nesta quarta-feira (12).  

Botelho informou que a intenção é a de formatar o texto de acordo com o esperado pela categoria, amenizando as dificuldades que enfrenta desde que passou a ser taxada em 14% da alíquota previdenciária, com a Reforma da Previdência, que entrou em vigor no início deste ano. Um dos avanços é a isenção dessa contribuição para portadores de doenças raras.  

Ressaltou que recebeu do governo a nova proposta e a encaminhou para a comissão especial, que pediu nova rodada de discussão até a próxima semana. “Vamos fechar isso. A proposta está bem avançada, mas vamos passar somente quando estiver bem aceita, 100% fechada”, informou.

O deputado encampou essa força-tarefa para buscar solução que ajude a categoria. Desde então, vem debatendo com Fórum Sindical, professores, dentre outros representantes. A categoria passou a ser taxada devido à manutenção do veto do governo ao Projeto de Lei Complementar 36/2020, que revogava esse desconto até o valor do teto do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS).

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Fonte: ALMT

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