Espaço para comunicar erros nesta postagem
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (30) a condenação do médico Matheus Gabriel Braia. A decisão se refere à sua participação em um trote universitário com conotação misógina, ocorrido em 2019.
O ministro atendeu a um recurso do Ministério Público, revertendo decisões de instâncias inferiores que haviam absolvido o acusado. Ele era imputado de promover um discurso com o objetivo de expor calouras a tratamento humilhante e de ofender a dignidade feminina.
O incidente aconteceu no curso de medicina da Universidade de Franca (Unifran), no ano de 2019. Conforme os autos do processo, o réu, que é ex-aluno da instituição, foi o autor de um texto de “juramento” que as estudantes recém-chegadas ao curso deveriam proferir.
O conteúdo do discurso estipulava que as alunas “deveriam estar à disposição dos veteranos” e “nunca recusar a uma tentativa de coito de um veterano”.
Após ser processado pelas declarações, uma juíza de primeira instância absolveu o réu, argumentando que o texto não chegou a ofender as mulheres. A magistrada justificou sua decisão afirmando que a acusação representava uma “panfletagem feminista”.
A segunda instância judicial manteve a absolvição, entendendo que as estudantes não haviam rejeitado a “brincadeira proposta”. Posteriormente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu que as falas eram “moralmente reprováveis”, mas não modificou o veredito.
Ao analisar o caso, Zanin criticou as decisões anteriores, ressaltando a necessidade de que a proteção aos direitos das mulheres seja assegurada em todas as esferas do Poder Judiciário.
“Observa-se que, no julgamento em primeira instância, decidiu-se que o feminismo foi o provocador das falas impróprias contra as mulheres. Já em segunda instância, a culpa foi das calouras, que não se recusaram a entoar o juramento infame”, escreveu o ministro em sua decisão.
Com a nova condenação, o médico deverá desembolsar 40 salários mínimos a título de danos coletivos, montante que totaliza R$ 64,8 mil.
A decisão ainda permite a interposição de recurso.
A Agência Brasil buscou contato com o escritório de advocacia responsável pela defesa do médico e aguarda um posicionamento. O espaço permanece aberto para manifestações.
