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A União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja) e a Defensoria Pública da União (DPU) informaram às autoridades federais sobre um suposto ato de tortura sofrido por um membro do povo marubo, perpetrado por invasores na terra indígena.
De acordo com a Univaja, o incidente aconteceu em 3 de maio, quando a vítima, enquanto pescava sozinha perto da aldeia Beija-Flor, foi abordada por pescadores ilegais que haviam adentrado a Terra Indígena do Vale do Javari.
Conforme o relato da organização, os criminosos acusaram o indígena de furto. Em seguida, após proferir ameaças de morte, amarraram suas mãos e pés, amordaçaram-no para impedir qualquer pedido de ajuda e o deixaram à deriva em sua canoa, subtraindo sua espingarda e celular.
A Univaja acrescentou que o indígena foi localizado aproximadamente 24 horas depois, após ter passado todo esse período à deriva, em uma “situação de grave perigo”.
A entidade declarou ter tomado conhecimento do ocorrido em 6 de maio e prontamente alertou a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), o Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal (PF), solicitando o envio de equipes para prender os suspeitos, que ainda se encontravam na região.
“Contudo, apesar de oferecer apoio logístico para uma possível operação na área, o departamento da PF em Tabatinga (AM) comunicou que não possuía efetivo suficiente para realizar a diligência”, declarou a Univaja.
A Univaja não apenas criticou a morosidade das autoridades, argumentando que isso comprometeu a coleta de evidências, a identificação e a prisão dos agressores, mas também exigiu ações enérgicas contra a “presença de organizações criminosas fortemente armadas que continuam a agir livremente, cometendo torturas e tentativas de homicídio” na área – a mesma onde o indigenista Bruno Pereira e o jornalista Dom Phillips foram brutalmente assassinados em 2022.
“É imperativo ressaltar, com extrema urgência e seriedade, que a bacia do alto Rio Ituí e suas proximidades não só acolhem comunidades com considerável contato com a sociedade exterior à Terra Indígena do Vale do Javari, mas também povos de contato recente”, enfatizou a Univaja, solicitando “atenção prioritária” para essa região, conhecida por ser habitada e transitada por povos em isolamento voluntário.
“A intrusão nessas áreas desfaz o escudo sanitário e de segurança que o Estado deveria assegurar, expondo populações de altíssima vulnerabilidade imunológica e sociocultural a interações forçadas, surtos epidêmicos e massacres”, complementou a Univaja.
Defensoria Pública da União
Por meio de comunicado, a Defensoria Pública da União (DPU) declarou ter sido igualmente contatada pela Univaja e que já solicitou ao Ministério da Justiça e Segurança Pública – órgão ao qual a PF é subordinada – a tomada de “medidas urgentes” para fortalecer a proteção territorial, impedir novas invasões à terra indígena e salvaguardar as comunidades locais.
Adicionalmente aos detalhes sobre o incidente em questão, a DPU informou ter requisitado ao ministério dados referentes a operações de fiscalização e combate à pesca ilegal na bacia do rio Ituí, bem como informações sobre a possível atuação da Força Nacional de Segurança Pública ou de outros entes federais para intensificar a segurança do território indígena.
Na avaliação da Defensoria, a seriedade do último episódio reportado pela Univaja transcende um delito isolado, evidenciando “a operação de grupos organizados dedicados à pesca ilegal dentro da terra indígena, além da presença de indivíduos armados em uma área com proteção constitucional”.
Ministério da Justiça
O Ministério da Justiça e Segurança Pública, em nota, comunicou que está monitorando o ocorrido, "em colaboração com os órgãos federais pertinentes", incluindo a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), que coordena as atividades de proteção territorial em terras indígenas, e a Polícia Federal (PF), encarregada da apuração dos fatos.
A pasta ministerial acrescentou que o local dos acontecimentos referidos não se encontra na área de operação do contingente da Força Nacional de Segurança Pública presente na região. Este efetivo atua em suporte aos órgãos encarregados da proteção territorial, seguindo o planejamento operacional definido pela Funai, "incluindo patrulhamento fluvial".
