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Uma portaria do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, divulgada na última segunda-feira (30) no Diário Oficial da União, oficializou o reconhecimento da situação de emergência em saúde pública para Dourados, no Mato Grosso do Sul. A medida foi tomada em resposta ao aumento de doenças infecciosas virais, especialmente os múltiplos casos de chikungunya.
Segundo comunicado da prefeitura, essa declaração de emergência permitirá ao município de Dourados combater de maneira mais eficaz a disseminação da doença nos bairros. Além disso, possibilitará a intensificação das iniciativas já em curso na reserva indígena, em colaboração com os governos federal e estadual.
Decreto
Anteriormente, na sexta-feira (27), o prefeito de Dourados, Marçal Filho, já havia assinado um decreto municipal que estabelecia o estado de emergência em diversas regiões da cidade impactadas pela epidemia de chikungunya. O objetivo principal dessa ação é conceder maior autonomia à Defesa Civil local para intensificar as ações de controle da enfermidade.
Conforme o boletim epidemiológico mais recente, publicado em 26 de outubro, a área urbana da cidade apresenta os seguintes números:
- 1.455 casos considerados prováveis;
- 785 casos já confirmados;
- 900 ocorrências sob investigação;
- 39 pacientes internados.
Na Reserva Indígena de Dourados, o cenário revelado pelo mesmo boletim é o seguinte:
- 1.168 casos prováveis;
- 629 casos confirmados;
- 539 ocorrências em fase de investigação;
- 7 internações;
- 428 casos que necessitaram de atendimento hospitalar;
- 5 mortes atribuídas à chikungunya.
A prefeitura esclareceu que o decreto, veiculado em uma edição suplementar do Diário Oficial do Município, permite a convocação de todas as secretarias e órgãos municipais. Eles deverão operar sob a coordenação da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil de Dourados, focando nas ações de resposta à crise e na recuperação das áreas mais atingidas.
O documento também prevê a permissão para o recrutamento de voluntários e a organização de campanhas de captação de fundos, com o intuito de fortalecer as iniciativas de combate à enfermidade.
Adicionalmente, o Artigo 4º do decreto confere às autoridades administrativas e aos agentes de proteção e defesa civil, que atuam diretamente na resposta a desastres, a prerrogativa de ingressar em residências em situações de risco iminente. Essa medida visa prestar socorro, ordenar a evacuação imediata ou utilizar propriedades particulares em casos de perigo público iminente, garantindo ao proprietário o direito a indenização posterior caso haja danos.
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Doença
A chikungunya é uma arbovirose, uma doença viral transmitida por mosquitos, cujo agente causador é disseminado pela picada de fêmeas infectadas do gênero Aedes. No contexto brasileiro, o principal vetor identificado até o momento é o Aedes aegypti, conhecido também por ser o transmissor da dengue.
Os sintomas mais marcantes da infecção incluem inchaço e uma dor articular intensa e debilitante, embora outras manifestações fora das articulações também possam surgir. Em situações mais severas, a chikungunya pode exigir hospitalização e, lamentavelmente, levar ao falecimento.
