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Uma maioria se formou no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira (13) para que seja mantida a prisão preventiva do banqueiro Daniel Vorcaro, principal acionista do Banco Master. A instituição financeira foi recentemente liquidada pelo Banco Central devido à sua incapacidade de cumprir com suas obrigações financeiras.
A Segunda Turma do STF iniciou a deliberação sobre a manutenção da prisão de Vorcaro às 11h de sexta-feira, em sessão virtual. Apenas o voto do ministro Gilmar Mendes ainda é aguardado, com prazo até a próxima sexta-feira (20) para ser apresentado.
Vorcaro foi detido em 4 de março, como parte da terceira fase da Operação Compliance Zero, e posteriormente encaminhado à Penitenciária Federal de Brasília.
O ministro André Mendonça, relator do caso no STF, autorizou a detenção após a Polícia Federal apresentar evidências de que Vorcaro mantinha uma estrutura privada destinada ao monitoramento e intimidação de indivíduos considerados adversários.
O ministro Dias Toffoli, membro da Segunda Turma e que inicialmente relatou o caso, manifestou seu impedimento para julgar processos relacionados ao banco, alegando foro íntimo.
A decisão de Toffoli decorreu de controvérsias envolvendo negócios passados de uma empresa de sua família e um fundo associado ao Banco Master. Decisões controversas neste caso também afetaram a condução do processo pelo ministro.
A Polícia Federal chegou a elaborar um relatório sobre as conexões entre Toffoli e Vorcaro, mas o documento foi desconsiderado pelo STF, que o considerou uma investigação irregular de um ministro sem a devida autorização judicial.
Voto
Em sua fundamentação, Mendonça não se limitou a ratificar a decisão liminar que decretou a prisão de Vorcaro, mas também buscou refutar os argumentos apresentados pela defesa do banqueiro.
O relator, por exemplo, descartou a alegação de que um grupo no aplicativo WhatsApp, denominado A Turma e do qual Vorcaro fazia parte, fosse apenas um "mero grupo de conversas".
"Trata-se, na verdade, de uma organização composta por um conjunto de indivíduos coordenados pelos investigados Phillipe Mourão (já falecido) e Marilson Roseno, sob a liderança e comando inequívoco de Daniel Bueno Vorcaro, que impartia ordens diretas ao grupo", escreveu o ministro.
Mendonça também ressaltou a "natureza violenta" dos membros do grupo, citando evidências da PF sobre ameaças concretas a indivíduos.
O ministro descreveu os integrantes de A Turma como "milicianos", exemplificando com uma ameaça de morte direcionada a um ex-empregado de Vorcaro.
Na mesma decisão que determinou a prisão de Vorcaro, Mendonça também ordenou a detenção de Phillipe Mourão, conhecido como Sicário, e Marilson Roseno, identificados como coordenadores da estrutura de segurança pessoal do banqueiro.
Mourão tentou suicídio logo após sua prisão. Ele recebeu atendimento médico e foi levado a um hospital, mas não sobreviveu.
