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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deu início, nesta terça-feira (10), ao processo de julgamento de dois deputados federais e um suplente filiados ao Partido Liberal (PL), que enfrentam acusações de corrupção passiva e participação em organização criminosa. A sessão inaugural estava marcada para as 9h.
O colegiado da corte superior examinará a ação penal que tem como réus os parlamentares Josimar Maranhãozinho (PL-MA) e Pastor Gil (PL-MA), juntamente com o suplente Bosco Costa (PL-SE).
A Procuradoria-Geral da República (PGR) os acusa de exigir valores indevidos para a liberação de emendas parlamentares.
Além dos congressistas, outras cinco pessoas com vínculos aos parlamentares figuram como réus no mesmo processo e também terão seus casos analisados.
Conforme a PGR, no período compreendido entre janeiro e agosto de 2020, os envolvidos teriam solicitado uma vantagem indevida de R$ 1,6 milhão, como contrapartida para a liberação de R$ 6,6 milhões em emendas destinadas à cidade de São José de Ribamar, no Maranhão.
O ministro Cristiano Zanin é o relator do processo. A composição da turma inclui ainda os ministros Flavio Dino, Alexandre de Moraes e Cármen Lúcia.
Adicionalmente à sessão matutina, o STF agendou outras duas reuniões para aprofundar a análise do caso, que ocorrerão durante a tarde de hoje e na manhã de quarta-feira (11).
As defesas dos acusados
Ao longo da tramitação processual, a defesa do deputado Josimar Maranhãozinho sustentou perante o Supremo que as imputações apresentadas pela PGR contra o parlamentar carecem de solidez e fundamentação.
Os representantes legais de Bosco Costa pleitearam a rejeição da denúncia por insuficiência probatória. A defesa alegou ao Supremo que a acusação se apoia em "diálogos de terceiros e anotações manuscritas das quais Bosco não tem conhecimento".
A defesa do Pastor Gil, por sua vez, argumentou pela ilegalidade das provas coletadas durante a investigação, sob o entendimento de que a competência para o início do processo seria do STF, e não da Justiça Federal do Maranhão. Os advogados complementaram que a denúncia se baseia em "meras hipóteses e conjecturas".
