Espaço para comunicar erros nesta postagem
O governo de São Paulo implementará, até o fim de março, um projeto-piloto em Santos para um sistema inovador de registro de violência doméstica. Ele permitirá que as vítimas elaborem o Boletim de Ocorrência (BO) diretamente no local do incidente, eliminando a necessidade de ir a uma delegacia.
Segundo a Secretaria de Segurança Pública (SSP), a novidade consiste em permitir que, após o acionamento via 190, o policial militar registre o BO no próprio local da ocorrência, mediante consentimento da vítima. Os dados serão automaticamente encaminhados à Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) Online para análise.
O tenente-coronel Rodrigo Vilardi, coordenador do Centro Integrado de Comando e Controle (CICC), destacou que a iniciativa visa diminuir os casos em que as vítimas permanecem no "ciclo de violência" por falta de acesso aos dispositivos de proteção legal.
"O atendimento policial à ocorrência seguirá o padrão atual", explicou Vilardi. "A distinção é que o registro será efetuado imediatamente no local e compartilhado com a Polícia Civil, o que reduz a probabilidade de a vítima não formalizar a denúncia e, consequentemente, permanecer vulnerável à violência."
Adicionalmente ao registro da ocorrência, o sistema capacitará o policial militar a preencher o Formulário Nacional de Avaliação de Risco (Fonar), um instrumento crucial para identificar o nível de vulnerabilidade da vítima. A SSP informa que, com esses dados, as equipes da Delegacia da Mulher Online poderão agilizar a solicitação de medidas protetivas de urgência junto ao Poder Judiciário.
A secretária de Políticas para a Mulher, Adriana Liporoni, afirmou que "a violência doméstica demanda uma resposta ágil e articulada. Ao unificar as forças policiais e a rede de apoio desde o atendimento inicial, asseguramos que a mulher não esteja desamparada no instante em que busca auxílio."
A SSP projeta que o sistema será estendido a todo o estado de São Paulo nos meses seguintes.
