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Somente os estados do Rio de Janeiro e de Rondônia manifestaram a intenção de não aderir à iniciativa do governo federal de subsidiar o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre o diesel importado. A revelação partiu do vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, durante uma coletiva de imprensa realizada nesta quinta-feira (2).
Alckmin informou que a vasta maioria dos estados, cerca de 90%, já aceitou a subvenção, enquanto dois ou três entes federativos permanecem em análise, com expectativa de resposta para hoje ou amanhã (3). O objetivo principal da medida é mitigar o aumento dos preços dos combustíveis, impulsionado pelo conflito no Oriente Médio.
A proposta, de natureza provisória e extraordinária, estabelece um subsídio de R$ 1,20 por litro de diesel importado, com duração de dois meses. Conforme dados do Ministério da Fazenda, o impacto fiscal total previsto é de R$ 3 bilhões, distribuídos em R$ 1,5 bilhão mensais.
O ônus financeiro será partilhado de forma equitativa entre o governo federal e as unidades federativas, com R$ 0,60 por litro assumidos pela União e outros R$ 0,60 pelos estados. A equipe econômica formulou e submeteu esta proposta aos governadores após encontrar resistência à ideia de zerar completamente o ICMS sobre a importação do combustível.
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Este novo auxílio complementa um conjunto de outras ações governamentais divulgadas em 12 de outubro, que incluem um subsídio de R$ 0,32 por litro destinado a produtores e importadores, além da isenção de PIS e Cofins sobre a importação e comercialização do diesel.
A zeragem do PIS e Cofins para o diesel projeta uma perda de R$ 20 bilhões na arrecadação federal. Por sua vez, a subvenção específica para o diesel deve gerar um impacto de R$ 10 bilhões nos cofres da União.
Alckmin convocou a imprensa para detalhar o desempenho de sua gestão à frente do MDIC. Ele pretende concorrer à reeleição para a Vice-Presidência em outubro, integrando a chapa liderada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Para viabilizar sua candidatura, ele pode manter o cargo de vice-presidente, mas é imperativo que se desvincule da função de ministro do Executivo.
