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De 2023 para 2024, a diminuição da fome no Brasil foi mais expressiva em residências beneficiadas pelo Bolsa Família onde a mulher é a principal responsável. Adicionalmente, 71% dos lares que saíram da condição de insegurança alimentar para a segurança alimentar, com apoio do programa, são chefiados por mulheres.
Essas observações derivam do estudo "Mulheres no centro da redução da insegurança alimentar no Brasil", conduzido pela Fundação Getulio Vargas (FGV) e apresentado nesta sexta-feira (20) na sede da entidade, no Rio de Janeiro.
A pesquisa, que confronta dados dos últimos trimestres de 2023 e 2024, revelou que, em 2023, 9,6% dos lares beneficiários do Bolsa Família sob liderança feminina enfrentavam insegurança alimentar grave.
No ano subsequente, essa proporção diminuiu para 7,2%, representando uma queda de 2,4 pontos percentuais.
Em contraste, nos domicílios do Bolsa Família chefiados por homens, a incidência de insegurança alimentar grave registrou uma queda de 8,6% para 6,8%, uma redução de 1,8 ponto percentual.
Conforme a Escala Brasileira de Insegurança Alimentar (Ebia), a insegurança alimentar grave caracteriza-se pela diminuição ou ausência de alimentos suficientes para adultos e crianças na residência, ou seja, a vivência da fome dentro do lar.
Por outro lado, a segurança alimentar implica acesso adequado e contínuo a alimentos, sem que a família precise sacrificar outras necessidades essenciais.
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O papel da mulher
Janaína Rodrigues Feijó, pesquisadora do Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) da FGV, relaciona esses resultados à superior capacidade feminina de gerir os recursos provenientes do Bolsa Família.
"Elas demonstram uma melhor aplicação dos recursos dentro do ambiente doméstico, principalmente quando há crianças", afirma Janaína.
O estudo pormenoriza que, em um período de um ano, 946,6 mil residências beneficiadas pelo Bolsa Família superaram a fome e atingiram a segurança alimentar. Deste total, aproximadamente 670 mil eram lideradas por mulheres.
Na pesquisa, Janaína destaca que a literatura acadêmica aponta que "quando as mulheres detêm maior controle sobre os recursos domésticos, a alocação dos gastos tende a priorizar bens e serviços diretamente ligados ao bem-estar das crianças e da família, como alimentação, saúde, educação e produtos infantis".
Sobre o Bolsa Família
O Bolsa Família, uma iniciativa do governo federal, constitui-se no principal programa de transferência de renda no Brasil.
Para ser elegível ao benefício, o critério inicial exige que a renda familiar mensal por pessoa não ultrapasse R$ 218.
O valor base do benefício é de R$ 600, podendo ser incrementado em situações como a presença de crianças ou gestantes na família. Atualmente, o valor médio do benefício é de R$ 683,75.
De acordo com o Ministério de Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), em março, o programa atenderá 18,73 milhões de famílias inscritas, com um investimento total de R$ 12,77 bilhões.
A mulher como responsável
O estudo aponta que, segundo dados recentes de janeiro, 84,4% das famílias beneficiárias do Bolsa Família são lideradas por mulheres.
Janaína Feijó avalia que programas de transferência de renda têm o potencial de "reforçar o empoderamento feminino e a capacidade de negociação dentro do ambiente familiar".
"Isso ocorre especialmente ao expandir a participação das mulheres nas decisões sobre gastos, consumo e outros aspectos da rotina doméstica", ela argumenta.
Mulheres negras em destaque
Ao sublinhar que 70,8% dos domicílios assistidos pelo Bolsa Família que atingiram a segurança alimentar eram liderados por mulheres, o estudo ressalta que 61,4% (equivalente a 581 mil) tinham como responsável uma mulher preta ou parda.
A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, esteve presente na divulgação dos resultados do estudo.
Ela destacou a importância de a renda ser direcionada diretamente às mulheres em situação de vulnerabilidade, conectando também o combate à fome à questão da desigualdade racial.
"É inviável conceber o combate à fome sem considerar a dimensão racial", afirmou a ministra, estabelecendo uma ligação entre segurança alimentar e avanço educacional.
"Ninguém consegue estudar com o estômago vazio", declarou.
O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, classificou como "estratégica" a decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de priorizar as mulheres como beneficiárias dos programas.
"A iniciativa de entregar o cartão diretamente nas mãos das mulheres partiu dele", recordou o ministro.
"A pesquisa evidencia o impacto notável dessa medida, tanto na saúde e educação, quanto nas condicionalidades e na própria renda. Além de erradicar a fome, que é o passo inicial, trabalhamos para superar a pobreza", explicou em diálogo com jornalistas.
Saída do Mapa da Fome
O encontro na FGV congregou especialistas e autoridades engajadas na luta contra a fome, e um dos temas centrais debatidos foi a recente saída do Brasil do Mapa da Fome.
Recentemente, o Brasil saiu, pela segunda vez, do Mapa da Fome – um índice da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) que aponta nações onde mais de 2,5% da população enfrenta subalimentação grave (insegurança alimentar crônica).
O país havia atingido essa meta em 2014, mas reingressou no Mapa da Fome em 2022, período final do governo Jair Bolsonaro (2019-2022), com 33 milhões de indivíduos em situação de insegurança alimentar grave.
No biênio 2023-2024, conforme dados do MDS, 26,5 milhões de pessoas no Brasil deixaram de vivenciar a fome.
A pesquisa da FGV projeta que, na ausência do programa Bolsa Família, a segurança alimentar no país entre os beneficiários sofreria uma redução de 53% para 50,2%. Paralelamente, a forma mais severa da fome aumentaria de 7,1% para 8,1%.
"Os achados reforçam a relevância das políticas públicas de transferência de renda para mitigar a insegurança alimentar no Brasil, sobretudo quando direcionadas aos domicílios em maior vulnerabilidade social", conclui o estudo da FGV.
