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Um projeto de lei, identificado como PL 69/26, propõe a integração do cacau e seus subprodutos nas refeições oferecidas nas escolas. A medida visa incorporar essa prática como uma diretriz da Política Nacional de Incentivo à Produção de Cacau de Qualidade, e o texto está atualmente sob avaliação na Câmara dos Deputados.
Esta iniciativa busca modificar a Lei 13.710/18, que rege a política nacional do setor. Atualmente, a legislação já contempla o incentivo ao uso de chocolate na alimentação escolar.
De acordo com o deputado Zé Neto (PT-BA), proponente do projeto, a alteração legislativa tem o potencial de impulsionar a economia do cacau, com foco especial na agricultura familiar. O parlamentar também ressaltou os potenciais benefícios nutricionais do consumo consciente do fruto.
Zé Neto enfatizou que "a iniciativa pode trazer vantagens significativas tanto para os agricultores locais, que dedicam seu trabalho diário à cacauicultura, quanto para os estudantes brasileiros".
Próximos passos
O projeto seguirá para análise em caráter conclusivo nas comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Para que se torne lei, a matéria necessita da aprovação tanto da Câmara dos Deputados quanto do Senado Federal.
Para informações adicionais sobre o processo legislativo, consulte o guia de tramitação de projetos de lei.
