Espaço para comunicar erros nesta postagem
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva oficializou nesta sexta-feira (6) a assinatura de duas medidas provisórias destinadas a auxiliar as famílias impactadas pelas inundações na Zona da Mata mineira.
As novas diretrizes preveem a alocação de fundos para os ministérios responsáveis pelas ações de assistência humanitária, reconstrução e restabelecimento das áreas e de seus habitantes. A publicação das medidas está prevista para esta sexta-feira, em edição extra do Diário Oficial da União.
A primeira medida provisória estabelece um auxílio financeiro direto de R$ 7.300 para as famílias desabrigadas, a ser distribuído em uma única parcela pela Caixa Econômica Federal.
O benefício será concedido aos moradores de municípios que tiveram o reconhecimento oficial de estado de calamidade e que residem em áreas diretamente afetadas pelas chuvas.
A segunda iniciativa institui uma linha de crédito de R$ 500 milhões voltada para empreendedores e empresas que sofreram perdas. O gerenciamento desses recursos ficará a cargo da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil, utilizando fundos do Fundo Social.
Os fundos obtidos através dessa linha de crédito poderão ser empregados, entre outras finalidades, para a reconstrução de estabelecimentos, com foco especial em micro e pequenas empresas, e para a recuperação do capital de giro. As taxas de juros ainda serão determinadas pelo Conselho Monetário Nacional (CMN).
“O governo do Brasil se compromete a auxiliar na reconstrução de tudo que foi danificado pelas chuvas. A Defesa Civil e as Forças Armadas estão prestando suporte às prefeituras na remoção de entulhos, desobstrução de vias e na construção de pontes temporárias. Já enviamos recursos, suprimentos, medicamentos e equipamentos essenciais para a região”, comunicou o presidente em suas redes sociais.
O presidente Lula também relembrou que o governo já autorizou o saque emergencial do FGTS para as famílias atingidas e a liberação de parcelas adicionais do seguro-desemprego. Adicionalmente, anunciou a antecipação dos pagamentos do Bolsa Família, do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e do PIS-Pasep.
Ele explicou que o governo utilizará o mecanismo do Programa Compra Assistida para auxiliar as famílias que perderam seus imóveis na aquisição de novas moradias.
Este programa integra a iniciativa Minha Casa, Minha Vida Reconstrução e consiste na aquisição de residências, novas ou usadas, para famílias que tiveram suas casas destruídas por desastres naturais, como ocorreu no Rio Grande do Sul em 2024.
“Não mediremos esforços até que a vida nas cidades afetadas retorne à normalidade. Conheço a dificuldade de ter a casa alagada e de perder tudo para a chuva. Por isso, assumi o compromisso de zelar pelas pessoas, amparar os negócios e apoiar os municípios na fase de reconstrução”, declarou o presidente.
