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A Polícia Federal (PF) anunciou nesta sexta-feira (6) o início de uma investigação sobre supostas irregularidades na aplicação de verbas do fundo previdenciário destinado aos servidores públicos do estado do Amazonas, gerido pela Fundação de Previdência do Estado (Amazonprev).
Com autorização da Justiça Federal, agentes federais cumpriram mandados de busca e apreensão na sede da fundação durante a manhã.
A decisão judicial também determinou o afastamento imediato de três funcionários da Amazonprev, sob suspeita de participação no desvio de milhões de reais do Regime Próprio de Previdência Social do Amazonas, ocorrido entre junho e setembro de 2024.
Conforme informações da PF, cerca de R$ 390 milhões foram aplicados em letras financeiras de entidades privadas, em desacordo com as diretrizes de governança e as normas federais que regulam os investimentos de fundos previdenciários. As letras financeiras são títulos de renda fixa emitidos por instituições financeiras para captação de recursos de longo prazo, prometendo maior rentabilidade aos investidores.
A Polícia Federal apontou a existência de indícios de falhas nos procedimentos internos e de movimentações financeiras consideradas incomuns. Essas evidências, coletadas na fase preliminar da apuração, serviram de base para a deflagração da Operação Sine Consensu nesta manhã, que contou com o apoio do Ministério da Previdência Social.
Gestão temerária
Os investigados enfrentam acusações de gestão temerária e corrupção. Entre os nomes citados estão Claudinei Soares, ex-gestor de recursos e coordenador do Comitê de Investimentos da Amazonprev; André Luis Bentes de Souza, ex-diretor de Previdência; e Cláudio Marins de Melo, diretor de Administração e Finanças. A equipe da Agência Brasil ainda não obteve contato com os citados e permanece à disposição para receber suas manifestações.
Em nota oficial, a Amazonprev declarou que está cooperando com as investigações e se mantém à disposição para fornecer todas as informações solicitadas pelos órgãos competentes, visando ao completo esclarecimento dos acontecimentos.
Sem divulgar os nomes, a fundação comunicou que um dos três indivíduos alvo da operação policial desta sexta-feira desligou-se do cargo comissionado e do quadro funcional ainda em 2024, sem detalhar o mês. Os outros dois servidores, que fazem parte do quadro efetivo da instituição, já foram afastados de suas funções, em cumprimento à determinação judicial.
A Amazonprev garantiu que as aplicações sob suspeita não comprometem o pagamento dos benefícios a aposentados e pensionistas do estado. O Fundo de Previdência do Amazonas, segundo a fundação, possui um superávit atuarial de R$ 1,7 bilhão e um total de mais de R$ 11 bilhões em recursos.
"O saldo é suficiente para assegurar o pagamento de todas as aposentadorias e pensões atuais, bem como os benefícios futuros dos servidores em atividade", afirmou a fundação.
