Lançado há dois anos, o Programa Pé-de-Meia tem sido fundamental para a redução do abandono escolar no ensino médio, registrando uma diminuição de 43%. A taxa de evasão, que em um período inicial era de 6,4%, caiu para 3,6% no ano passado, conforme dados recentes.

A revelação desses dados foi feita pelo ministro da Educação (MEC), Camilo Santana, ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O evento ocorreu na manhã de quarta-feira (1º), em Fortaleza, durante a solenidade de inauguração da fase inicial das obras do campus do Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA) no Ceará.

Na ocasião, o presidente Lula destacou que seu governo tem investido substancialmente na área da educação, um setor que, segundo ele, não recebia a devida atenção em gestões anteriores.

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"Na trajetória da humanidade, nenhum país no planeta Terra se desenvolveu sem antes investir na formação de seu povo, que confere conhecimento, cidadania e, ademais, soberania", pontuou o chefe de Estado.

O Pé-de-Meia opera como um sistema de poupança, visando incentivar a permanência de jovens nos estudos até a conclusão do ensino médio. O ministro da Educação – cuja saída do cargo está prevista para até sábado (4) para disputar as eleições de outubro – reforçou o compromisso de que nenhum estudante da rede pública seja excluído do ambiente escolar em todo o país.

Camilo Santana ressaltou a relevância do incentivo financeiro na expressiva diminuição, de quase 50%, do número de estudantes que abandonam o percurso educacional antes de completar a educação básica.

"Os estudantes beneficiados pelo Pé-de-Meia têm plena consciência do significado do programa. Muitos de seus colegas foram forçados a abandonar a escola para auxiliar no orçamento doméstico e proporcionar melhores condições de vida aos seus pais", afirmou o ministro.

Resultados e eficácia

O MEC também aponta que o Pé-de-Meia contribuiu para uma redução de 33% na taxa de reprovação escolar no período em questão (2024 e 2025).

Adicionalmente, o ministro da Educação celebrou a diminuição de 27,4% no atraso escolar, medido pela distorção idade-série.

"Tal dado reflete que os alunos estão progredindo em seus anos letivos. Exclusivamente no 3º ano do ensino médio, a distorção idade-série entre os estudantes sofreu uma redução de 63%", explicou.

Alcance do programa

Desde a sua instituição, o Pé-de-Meia já contemplou 5,6 milhões de estudantes, o que equivale a mais da metade (54%) do universo de alunos do ensino médio da rede pública em todo o Brasil.

Os dados sobre o número de beneficiários estão disponíveis por unidade da federação.

O investimento do governo federal na iniciativa, denominada Poupança do Ensino Médio, alcançou a cifra de R$ 18,6 bilhões ao longo dos anos letivos de 2024 e 2025.

Como funciona o benefício

O Ministério da Educação esclarece que a participação no Pé-de-Meia é automática para os estudantes matriculados na rede pública de ensino e que possuam inscrições ativas no Cadastro Único (CadÚnico).

Considerando todas as parcelas de incentivo, os depósitos anuais e o adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), o montante total do Pé-de-Meia pode alcançar até R$ 9,2 mil por aluno.

O estudante tem a possibilidade de verificar o status dos pagamentos (seja aprovado ou rejeitado), informações sobre sua situação escolar e as regras do programa na página eletrônica do Pé-de-Meia, acessando com o login da plataforma digital Gov.br.

Em caso de necessidade de suporte, o estudante dispõe de outros canais de atendimento, como o serviço Fale Conosco, acessível pelo telefone 0800-616161.

FONTE/CRÉDITOS: Daniella Almeida – Repórter da Agência Brasil