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Associações dedicadas à defesa da liberdade de imprensa expressaram veemente desaprovação à determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que resultou na operação de busca e apreensão da Polícia Federal (PF) contra o blogueiro maranhense Luís Pablo. Ele é investigado sob a acusação de perseguir o ministro Flávio Dino.
Por meio de um comunicado emitido nesta quinta-feira (12), a Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), a Associação Nacional de Editores de Revistas (Aner) e a Associação Nacional de Jornais (ANJ) manifestaram profunda inquietação diante da ação.
Os grupos pleitearam a revogação da decisão judicial, reiterando que o exercício do jornalismo é amparado por garantias constitucionais.
As associações afirmaram categoricamente: “A prática jornalística, independentemente do meio de comunicação ou de sua orientação editorial, goza da proteção constitucional referente ao sigilo da fonte. Qualquer ação que porventura infrinja essa prerrogativa deve ser interpretada como um atentado à livre atuação da imprensa.”
Buscas
A operação de busca foi executada na residência do blogueiro, em São Luís, na última terça-feira (10), onde agentes confiscaram equipamentos como computadores e telefones celulares.
Conforme apurado pela investigação, o blogueiro é suspeito de rastrear os percursos do veículo oficial empregado por Dino e seus familiares no Maranhão. O objetivo seria divulgar reportagens sobre o alegado uso indevido do automóvel, que é de propriedade do Tribunal de Justiça e foi cedido à equipe de segurança do ministro.
A solicitação para iniciar o inquérito partiu da Polícia Federal e recebeu o aval da Procuradoria-Geral da República (PGR).
Quando o processo chegou ao Supremo Tribunal Federal, foi inicialmente encaminhado ao ministro Cristiano Zanin. Contudo, no mês anterior, Zanin solicitou a redistribuição da matéria, que foi então direcionada ao ministro Alexandre de Moraes.
Defesa
Por meio de um comunicado, a assessoria jurídica do acusado informou que aguarda acesso integral aos autos do processo para compreender as bases da decisão que autorizou as buscas. O comunicado acrescenta: “Luís Pablo reitera seu empenho com a prática jornalística ética, a investigação de assuntos de relevância pública e a observância dos preceitos constitucionais e internacionais que asseguram a liberdade de imprensa e o direito à informação.”
