A discussão sobre a misoginia ganhou novo fôlego diante de ocorrências recentes de feminicídio, estupro de jovens e violência doméstica. Este comportamento, agora, pode ser tipificado como crime, após a aprovação de um projeto de lei pelo Senado.

Definida como um fenômeno de natureza estrutural, a misoginia representa o ódio ou a aversão às mulheres, manifestando-se na defesa da perpetuação de privilégios historicamente concedidos aos homens nos âmbitos social, cultural, econômico e político.

O crescimento de conteúdos misóginos em plataformas online, como fóruns e redes sociais, é notável. Especialistas alertam que esses ambientes e discursos de ódio funcionam como catalisadores para a concretização de atos violentos.

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Entre os casos recentes que ilustram essa realidade, destaca-se a morte da policial Gisele Alves Santana, cujo corpo foi encontrado com um disparo na cabeça em seu apartamento na capital paulista. As apurações indicam que o tenente-coronel da PM Geraldo Leite Rosa Neto, seu marido e suspeito do crime, utilizava em suas comunicações expressões comuns em grupos misóginos na internet, como "macho alfa" e "mulher beta", que reforçam a noção de superioridade masculina e submissão feminina.

Outro acontecimento que ganhou repercussão nas redes sociais envolveu a disseminação de vídeos onde homens simulavam agressões físicas – como socos, chutes e facadas – contra mulheres em cenários de rejeição.

Criminalização

Diante desse cenário, o Senado Federal deu sinal verde, na última terça-feira (24), ao projeto de lei que visa criminalizar a misoginia. A iniciativa propõe a inclusão desse delito no rol de crimes de preconceito e discriminação já contemplados pela Lei do Racismo.

O texto aprovado estabelece a misoginia como “a conduta que exteriorize ódio ou aversão às mulheres”. Para coibir essa forma de violência, o projeto prevê sanções penais que variam de dois a cinco anos de reclusão para os infratores.

A aprovação do projeto ocorreu por unanimidade, com 67 votos favoráveis. Agora, a proposta será encaminhada para a apreciação da Câmara dos Deputados. A senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), que atuou como relatora, destacou que nações como França, Argentina e Reino Unido já possuem legislações específicas para combater a misoginia.

“Liberdade de expressão”

No Senado, a bancada de oposição buscou modificar a proposta, argumentando que autores de atos misóginos não deveriam ser penalizados em situações de "liberdade de expressão" ou sob justificativas religiosas. Contudo, essas emendas foram veementemente recusadas pelo plenário da Casa.

Presença online

Pesquisadores observam um aumento na adesão de meninos cada vez mais jovens à "machosfera", um ecossistema digital que abrange fóruns, canais de vídeo, grupos de mensagens e perfis em redes sociais. Esse movimento se dedica à promoção de um modelo conservador de masculinidade e à contestação dos direitos das mulheres.

As táticas de disseminação se diversificam por variados canais online. Levantamentos do NetLab, laboratório da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), identificaram mais de 130 mil canais misóginos no YouTube, revelando que tópicos como "sedução e relacionamentos", "questões jurídicas" e "superação da timidez" frequentemente servem como porta de entrada para conteúdos de ódio.

Feminicídio

Conforme informações do Ministério da Justiça e Segurança Pública, o Brasil contabiliza, em média, quatro feminicídios diariamente, somando 1.547 casos em 2025. Desde 2015, esse índice tem apresentado um crescimento contínuo a cada ano.

Como denunciar

Para buscar auxílio ou reportar situações de violência doméstica e contra a mulher, o Ligue 180 – Central de Atendimento à Mulher – oferece um serviço gratuito e ininterrupto, disponível 24 horas por dia, sete dias por semana.

Este serviço também pode ser acessado via WhatsApp, pelo número (61) 9610-0180, e através do e-mail [email protected].

As denúncias de violência contra a mulher podem ser formalizadas em Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (Deam), em delegacias civis comuns e nas Casas da Mulher Brasileira, com informações sobre os endereços disponíveis em canais oficiais.

Adicionalmente, é possível solicitar apoio por meio do Disque 100, canal dedicado a registrar violações de direitos humanos, e pelo 190, número de emergência da Polícia Militar.

FONTE/CRÉDITOS: Agência Brasil