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O Ministério Público Federal (MPF) protocolou uma ação judicial de danos morais coletivos direcionada ao apresentador Carlos Massa, conhecido como Ratinho, e ao Sistema Brasileiro de Televisão (SBT). O órgão acusa Ratinho de proferir um discurso de cunho transfóbico contra a deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP).
O incidente ocorreu na quarta-feira (11), quando, durante a exibição de seu programa no SBT, Ratinho manifestou questionamentos sobre a eleição de Erika Hilton para o cargo de presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados.
Em suas declarações, o apresentador afirmou: “Não achei muito justo, não. Com tanta mulher, por que vai dar para uma mulher trans? A Erika Hilton. Ela não é mulher, ela é trans”.
O MPF pleiteia a condenação do apresentador e do SBT ao pagamento de R$ 10 milhões a título de danos coletivos. Adicionalmente, o órgão exige a retirada imediata da fala de Ratinho das plataformas digitais da emissora, incluindo redes sociais e o site oficial.
O promotor responsável pelo caso também solicitou que o apresentador seja obrigado a veicular uma retratação pública.
Após a repercussão do comentário de Ratinho, a própria deputada Erika Hilton anunciou que também ingressou com um processo judicial contra o apresentador.
Outro lado
Em um comunicado oficial divulgado à imprensa, o SBT esclareceu que as declarações emitidas não refletem a posição da emissora.
A nota da emissora detalha: “O SBT repudia qualquer tipo de discriminação e preconceito, que são o oposto dos princípios e valores da empresa. As declarações do apresentador Ratinho, expressadas ao vivo ontem em seu programa, não representam a opinião da emissora e estão sendo analisadas pela direção da empresa, que tratará do tema internamente a fim de que nossos valores sejam respeitados por todos os colaboradores".