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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manifestou-se nesta sexta-feira (6) a favor de tornar o líder evangélico Silas Malafaia réu pelos supostos crimes de calúnia e injúria contra os generais de quatro estrelas que integram o Alto Comando do Exército.
O julgamento teve início na Primeira Turma do Supremo, em sessão virtual, nesta sexta-feira (6). Até o momento, apenas o relator, Moraes, apresentou seu voto. Os demais membros do colegiado — Cristiano Zanin, Flávio Dino e Cármen Lúcia — têm até o dia 13 de março para manifestar suas posições.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) formalizou a denúncia contra Malafaia após um pronunciamento do religioso durante um ato na Avenida Paulista, em 6 de abril do ano anterior.
Naquela ocasião, as declarações de Malafaia foram motivadas pela então recente prisão do general Walter Braga Netto, ocorrida no contexto das investigações sobre a trama golpista que visava manter o ex-presidente Jair Bolsonaro ilegalmente no poder.
“Onde estão esses generais de quatro estrelas, do Alto Comando do Exército? Bando de frouxos, bando de covardes”, proferiu o líder religioso de cima de um carro de som.
Ele exigia uma resposta dos militares à detenção de Braga Netto, que foi candidato a vice na chapa de Bolsonaro em 2022.
“Bando de omissos. Vocês não honram a farda que vestem”, completou Malafaia.
Um vídeo contendo o discurso foi posteriormente divulgado pelo pastor evangélico em suas plataformas digitais, acumulando mais de 300 mil visualizações. A descrição da postagem afirmava: “Minha fala contra os generais covardes do alto comando, não contra o glorioso Exército Brasileiro”.
Para a PGR, Malafaia cometeu calúnia ao atribuir-lhes a pecha de covardes, uma vez que a covardia é tipificada como crime no Código Penal Militar. No que tange à injúria, a acusação aponta que o pastor agiu com a intenção deliberada de ultrajar os militares.
Agravantes da acusação
A denúncia da PGR solicita que os crimes sejam qualificados, o que resultaria em aumento da pena, por terem sido cometidos contra agente público em razão de suas funções, na presença de várias pessoas e contra indivíduos maiores de 60 anos, todos considerados agravantes para essa tipologia criminal.
A defesa de Malafaia argumenta que não há justificativa para o caso tramitar no Supremo Tribunal Federal, visto que o pastor não detém foro privilegiado. Quanto ao mérito, a defesa sustenta que as declarações do líder evangélico não causaram dano, invalidando a justa causa para a denúncia.
Moraes rebateu os argumentos, afirmando que os fatos investigados possuem uma conexão “absoluta” com as calúnias e injúrias praticadas contra agentes públicos, as quais são apuradas no Inquérito das Fake News, instaurado em 2019 para investigar ataques e difamações contra ministros do Supremo.
