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O ministro Dias Toffoli, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou nesta sexta-feira (6) que não teve acesso aos dados resultantes da quebra de sigilo do celular do banqueiro Daniel Vorcaro durante o período em que atuou como relator do inquérito que apura as fraudes no Banco Master.
Por intermédio de seu gabinete, o ex-relator esclareceu que as informações sigilosas somente foram recebidas pelo Supremo depois de 12 de fevereiro, data em que o ministro André Mendonça assumiu a condução do processo.
A manifestação foi divulgada com o objetivo de rebater acusações de que a investigação teria sido prejudicada enquanto ele estava à frente do inquérito.
Toffoli ainda destacou que autorizou todas as solicitações cautelares apresentadas pela Polícia Federal (PF) e pela Procuradoria-Geral da República (PGR) até sua saída da relatoria, e que as apurações seguiram normalmente, “sem prejuízo da apuração dos fatos” e sem que nenhum pedido de nulidade fosse acatado.
No mês passado, Toffoli deixou a relatoria do caso após a PF comunicar ao presidente do STF, Edson Fachin, a existência de menções ao seu nome em mensagens encontradas no aparelho celular de Vorcaro. O banqueiro teve seu dispositivo apreendido durante a primeira fase da Operação Compliance Zero, deflagrada no ano anterior.
Toffoli é um dos proprietários do resort Tayayá, localizado no Paraná. O empreendimento foi adquirido por um fundo de investimentos que possui vínculos com o Banco Master e está sob investigação da PF.
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Prisão
Na próxima sexta-feira (13), a Segunda Turma do Supremo, colegiado do qual Toffoli faz parte, deliberará sobre a manutenção da decisão do ministro André Mendonça que ordenou a prisão de Vorcaro, efetuada na última quarta-feira (4).
Além de Toffoli, o grupo é formado pelos ministros Gilmar Mendes, Luiz Fux, Nunes Marques e André Mendonça.
A participação de Toffoli no julgamento ainda não foi oficialmente confirmada.
Histórico
Daniel Vorcaro foi detido novamente na manhã de quarta-feira pela Polícia Federal, no âmbito da terceira etapa da Operação Compliance Zero.
No ano anterior, o empresário já havia sido alvo de um mandado de prisão na mesma operação, contudo, obteve o direito à liberdade provisória, com a condição de usar uma tornozeleira eletrônica.
A recente detenção foi justificada por mensagens descobertas no celular do banqueiro, apreendido na fase inicial da operação. Nessas comunicações, Vorcaro profere ameaças a jornalistas e a indivíduos que teriam se oposto aos seus interesses.
A Operação Compliance Zero investiga esquemas de fraudes bilionárias no Banco Master, os quais resultaram em um prejuízo estimado em até R$ 47 bilhões ao Fundo Garantidor de Créditos (FGC), destinado ao ressarcimento de investidores.
