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O ministro Dias Toffoli, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), comunicou sua suspeição para atuar no julgamento que deliberará sobre a manutenção da prisão do banqueiro Daniel Vorcaro pela Corte. A sessão está marcada para a próxima sexta-feira (13).
Em sua decisão, Toffoli justificou: "Considerando a correlação entre as questões abordadas naquele processo e as presentes nos autos da Pet nº 15.556/DF, declaro minha suspeição, conforme o artigo 145, § 1º, do Código de Processo Civil, por foro íntimo, a partir desta etapa investigativa."
Com a saída de Toffoli do colegiado, a deliberação sobre a determinação de prisão de Vorcaro, proferida pelo ministro André Mendonça, passará a ser avaliada pelos votos dos ministros Gilmar Mendes, Luiz Fux e Nunes Marques.
A análise do caso ocorrerá em uma sessão virtual da Segunda Turma da Corte, com início previsto para as 11h desta sexta-feira (13).
CPI do Banco Master
Em sua manifestação, o ministro também se declarou impedido de julgar o mandado de segurança que busca compelir a Câmara dos Deputados a instituir uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar supostas fraudes no Banco Master.
Toffoli havia sido designado relator da ação referente à criação da CPI nesta quarta-feira (11), por meio do sistema eletrônico de distribuição de processos do STF. Embora tivesse renunciado voluntariamente à relatoria do inquérito que apura as irregularidades no Banco Master, ele não havia se declarado impedido de atuar em novos processos relacionados. Por essa razão, a distribuição do processo ocorreu entre todos os membros da Corte.
Após a manifestação de Dias Toffoli, o ministro Cristiano Zanin foi designado para a relatoria da ação.
No mês anterior, Toffoli já havia se afastado da relatoria do processo principal, depois que a Polícia Federal (PF) comunicou ao então presidente do STF, Edson Fachin, a existência de referências ao seu nome em mensagens encontradas no telefone celular do banqueiro Daniel Vorcaro. O aparelho de Vorcaro foi apreendido durante a fase inicial da Operação Compliance Zero, deflagrada no ano passado.
Toffoli é um dos sócios do resort Tayayá, situado no Paraná. Este empreendimento foi adquirido por um fundo de investimentos com vínculos ao Banco Master, que está sob investigação da PF.
