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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, manifestou nesta terça-feira (31) que a condução do chamado inquérito das fake news é uma questão que lhe causa apreensão.
A investigação foi instaurada pela Corte em 2019, durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro, e permanece ativa.
Em declarações a jornalistas, Fachin indicou que o debate atual se concentra em avaliar se o momento é propício para considerar a conclusão do inquérito.
"Já dialoguei com o relator, ministro Alexandre de Moraes, e iniciei conversas com os demais ministros. Portanto, este assunto integra a pauta", acrescentou.
O chefe do STF recordou seu voto favorável à validade do inquérito, destacando que ele desempenhou um papel crucial na salvaguarda da democracia e no enfrentamento às ofensas direcionadas ao Supremo.
"Esta é uma matéria que me preocupa. É importante relembrar que fui o responsável pela ADPF que avaliou a constitucionalidade do inquérito. Meu voto foi pela sua validade constitucional", declarou.
A instauração do inquérito ocorreu em março de 2019. Na ocasião, o então presidente do STF, ministro Dias Toffoli, justificou a medida como um meio para combater a propagação de notícias que atentavam contra a honra e a segurança da instituição, de seus membros e de seus familiares. Alexandre de Moraes foi designado como relator do caso.
No mês anterior, a continuidade da investigação foi defendida pelo ministro Gilmar Mendes, o membro mais antigo da Corte. Mendes reiterou seu apoio à abertura do inquérito, classificando-o como uma ação necessária diante das agressões sofridas pelo tribunal durante o mandato de Bolsonaro.
