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O Ministério da Educação (MEC) impôs sanções a mais de cinquenta cursos de medicina que apresentaram resultados insatisfatórios no Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) de 2025. As determinações, divulgadas nesta semana no Diário Oficial da União (DOU), abrangem desde a interrupção do ingresso de novos estudantes até restrições para participação no Programa Universidade para Todos (Prouni) e no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
A decisão foi fundamentada na análise de 351 cursos. As instituições que sofreram penalidades obtiveram notas 1 e 2, em uma escala que vai até 5, e a severidade das medidas variou conforme a porcentagem de alunos com proficiência em cada unidade acadêmica.
Classificação das penalidades
O MEC organizou as instituições em grupos distintos, aplicando punições proporcionais à gravidade dos seus respectivos resultados:
- Grupo 1 – Instituições com nota 1 e menos de 30% de estudantes proficientes: Estas enfrentaram as punições mais rigorosas, incluindo a suspensão imediata de novas matrículas, a proibição de ofertar novas vagas e a abertura de um processo de supervisão. Adicionalmente, ficaram impedidas de firmar contratos com o Fies e outros programas federais de acesso ao ensino superior.
As instituições afetadas por esta medida foram a Universidade Estácio de Sá, União das Faculdades dos Grandes Lagos, Centro Universitário de Adamantina, Faculdade de Dracena, Centro Universitário Alfredo Nasser, Faculdade Metropolitana e Centro Universitário Uninorte.
- Grupo 2 – Instituições com nota 1 e proficiência entre 30% e 40% dos estudantes: Tiveram uma redução de 50% nas vagas autorizadas e foram impedidas de expandir. Também ficaram proibidas de celebrar contratos com o Fies e tiveram restrições na participação em programas federais.
Neste grupo, foram incluídos o Centro Universitário Presidente Antônio Carlos; Universidade Brasil; Universidade do Contestado; Universidade de Mogi das Cruzes; Universidade Nilton Lins; Centro Universitário de Goiatuba; Centro Universitário das Américas; Faculdade da Saúde e Ecologia Humana; Centro Universitário CEUNI (Fametro); Faculdade São Leopoldo Mandic de Araras; Faculdade Estácio de Jaraguá do Sul e Faculdade Zarns (Itumbiara).
- Grupo 3 – Instituições com nota 2 e proficiência entre 40% e 50%: Sofreram uma redução de 25% nas vagas e restrições para acessar programas federais de financiamento.
As instituições penalizadas foram: Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Penápolis; Universidade de Ribeirão Preto; Universidade Iguaçu; Universidade Santo Amaro; Universidade de Marília; Universidade Paranaense; Afya Universidade Unigranrio; Centro Universitário Serra dos Órgãos; Universidade de Cuiabá; Centro Universitário Maurício de Nassau de Barreiras; Centro Universitário Estácio de Ribeirão Preto; Afya Centro Universitário de Porto Velho. Centro Universitário Ingá; Faculdade de Medicina Nova Esperança; Afya Faculdade de Ciências Médicas da Paraíba; Faculdade Atitus Educação Passo Fundo; Afya Centro Universitário de Itaperuna; Centro Universitário Maurício de Nassau; Faculdade Morgana Potrich; Afya Faculdade de Porto Nacional; Faculdade Uninassau Vilhena; Centro Universitário Famesc. Faculdade de Medicina de Olinda; Faculdade Estácio de Alagoinhas; Faculdade Atenas Passos; Faculdade Estácio de Juazeiro; Afya Faculdade de Ciências Médicas de Jaboatão dos Guararapes; Faculdade Unicesumar de Corumbá; Faculdade Estácio de Canindé e Afya Faculdade de Ciências Médicas de Santa Inês.
- Além dessas, outras 40 graduações de medicina que obtiveram nota 2, mas com proficiência acima de 50%, foram submetidas a um processo de supervisão e monitoramento, sem punições imediatas, garantindo o direito de defesa.
Instituições federais
O ministério também incluiu instituições de ensino superior públicas na lista. As universidades federais do Pará (UFPA), do Maranhão (UFMA), da Integração Latino-Americana (Unila) e do Sul da Bahia (UFSB) responderão a processos de supervisão. A UFPA foi a única instituição pública a sofrer uma sanção imediata, com um corte de 50% nas vagas oferecidas.
Conforme o MEC, as medidas cautelares poderão ser revisadas, estendidas ou agravadas com base nos resultados do Enamed de 2026.
