Espaço para comunicar erros nesta postagem
Nesta semana, a capital mato-grossense tornou-se o principal palco de discussões sobre o futuro do saneamento básico no estado ao sediar o Curso sobre a Implementação do Marco Legal do Saneamento. Promovido pelo Ministério das Cidades em parceria com a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), o evento mobilizou gestores municipais, técnicos e representantes de órgãos reguladores de todo o estado.
Entre os presentes, destacou-se a participação de Rosário Oeste, que marcou presença para alinhar o município às novas diretrizes e oportunidades federais. Representando o prefeito Mariano Balabam, participaram do evento Julio César Almeida, Assistente Técnico da Ager Pantanal (unidade de Rosário Oeste-MT), e Cezar Augusto Ribeiro Leão, Engenheiro Civil. A comitiva também contou com a presença de Rogel Martins Barbosa, da Orcispar, além de Luciana e Pericles, que também integraram a equipe representando a Ager Pantanal.
A capacitação teve como objetivo principal orientar as prefeituras sobre as exigências da Lei nº 14.026/2020 e indicar os caminhos para ampliar o acesso a recursos federais. Esses fundos são destinados a investimentos cruciais em abastecimento de água, esgotamento sanitário e gestão de resíduos sólidos.
O grande desafio compartilhado por todos os gestores presentes é alcançar a meta nacional de universalização do saneamento até 2033, que prevê garantir que 99% da população tenha acesso à água potável e 90% conte com coleta e tratamento de esgoto.
No caso de Mato Grosso, o obstáculo é significativo: dos 141 municípios, cerca de 100 ainda não possuem uma regulação estruturada para o saneamento. Especialistas da ANA alertaram durante o evento que a ausência dessa regulação limita severamente o acesso a financiamentos e trava a expansão dos serviços.
Durante os dois dias de encontro, o grupo de Rosário Oeste, ao lado de lideranças de outros municípios do interior — como Alta Floresta e Campos de Júlio —, pôde acompanhar palestras técnicas, debates e apresentações de casos práticos. A programação abordou temas vitais para o desenvolvimento urbano, incluindo a captação de recursos federais, estruturação de concessões, parcerias público-privadas (PPPs), regionalização dos serviços e alternativas de tratamento de esgoto para cidades de menor porte.
A presença da equipe e dos parceiros de Rosário Oeste demonstra o compromisso da gestão municipal em buscar capacitação técnica e planejamento estratégico. Como destacaram os especialistas do Ministério das Cidades, o saneamento vai muito além da infraestrutura de redes; trata-se de um investimento direto em saúde pública e na economia local. Com a qualificação adquirida no evento, o município e suas agências parceiras dão um passo importante para viabilizar projetos, resolver problemas históricos e garantir mais qualidade de vida para a população.
