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Um estudo pioneiro, conduzido pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), indica que a metrópole de São Paulo abriga um contingente de, no mínimo, 12.671 vendedores ambulantes, distribuídos em 12.377 pontos de venda pela cidade.
Conforme os dados apurados, uma parcela significativa desses comerciantes de rua se depara com extensas horas de trabalho, atua na informalidade, não possui permissão municipal e aufere rendimentos inferiores à média dos demais trabalhadores paulistanos.
Adicionalmente, oito de cada dez ambulantes têm no comércio de rua sua única fonte de sustento. Apesar dos desafios, a maior parte expressa o desejo de permanecer nessa ocupação. O levantamento mostra que 73% dos entrevistados não manifestaram interesse em trocar de profissão.
O perfil predominante é masculino (63%), com a faixa etária entre 31 e 50 anos representando 40% do total. Em relação à etnia, mais da metade (53%) se declara preta ou parda, 34% são brancos e 10% se identificam como indígenas.
“A presença de indígenas se deve, em grande parte, à participação de indivíduos oriundos dos Altiplanos, como venezuelanos e peruanos, que se reconhecem como tal”, esclareceu Tiago Rangel Côrtes, um dos pesquisadores responsáveis, durante a coletiva de imprensa na sexta-feira (6) para divulgação dos resultados.
“Quase um terço [31%] dos ambulantes na capital paulista é composto por imigrantes, um dado de grande relevância. Essa população, em particular, enfrenta condições de trabalho ainda mais precarizadas do que os outros vendedores”, acrescentou. O estudo detalha que esses imigrantes provêm de 30 países diferentes, majoritariamente da América do Sul.
O “Mapeamento das Trabalhadoras e dos Trabalhadores Ambulantes da Cidade de São Paulo” aponta, ainda, que três de cada quatro ambulantes (equivalente a 76% do total) são donos de seus pontos de venda. Outros 15% atuam como empregados sem registro formal, e apenas 2% possuem vínculo empregatício com carteira assinada. Cerca de 6% são familiares dos proprietários dos pontos.
Condições de trabalho
Metade dos trabalhadores atua nessa função há menos de cinco anos, enquanto 47,8% superam esse período, e 15% dedicam-se à profissão há mais de 21 anos. Tal constatação, conforme o Dieese, sugere que a atividade não é meramente transitória, mas sim de médio e longo prazo. “Percebemos que o trabalho ambulante constitui um ofício, e as pessoas constroem suas vidas em torno dessa atividade econômica, não sendo algo passageiro”, enfatizou Côrtes.
Essa realidade também evidencia uma problemática significativa para os ambulantes: o direito de trabalhar em espaços públicos, garantido a menos de 40% dos profissionais. “Somente 39% dos trabalhadores afirmam possuir autorização municipal para exercer suas atividades no local onde atuam”, declarou Côrtes.
A maioria dos participantes da pesquisa (56%) opera sem a devida permissão do Poder Público. Dentre estes, 80% manifestaram interesse em regularizar sua situação, porém enfrentam obstáculos para obter a autorização, citando altos custos, excesso de burocracia ou a inadequada oferta de pontos.
Outro aspecto relevante destacado pelo estudo é que as jornadas de trabalho dos ambulantes superam as da população ocupada em geral na cidade de São Paulo. Enquanto aproximadamente três quartos (74%) dos trabalhadores paulistanos cumprem até 44 horas semanais – o teto legal no Brasil – e 26% excedem esse limite.
Entre os ambulantes, contudo, 56,5% trabalham até 44 horas por semana, e impressionantes 44% excedem essa carga horária. Dentre aqueles que ultrapassam as 44 horas, quase 30% chegam a ter jornadas superiores a 51 horas semanais.
Quanto à remuneração, a média salarial dos ambulantes no comércio de rua é de R$ 3 mil, valor que corresponde a pouco mais da metade (56%) dos rendimentos médios dos outros trabalhadores da capital paulista, que é de R$ 5.323,04.
O levantamento também indicou que vestuário (55%) constitui a mercadoria mais vendida, seguido por alimentos prontos para consumo (14%), eletrônicos (5,4%), bebidas (4,8%), alimentos industrializados (4,5%), livros, jornais e revistas (4,5%), bolsas e carteiras (4,4%), e artigos diversos ou supérfluos, como bijuterias (4%).
A coleta de dados ocorreu entre julho e agosto do ano passado, abrangendo 70 das 244 áreas de alta concentração de ambulantes na capital, incluindo locais como terminais de transporte público, unidades de saúde, agências do Poupatempo e parques. Foram entrevistados 2.772 ambulantes, com o estudo focando exclusivamente nos que operam em pontos fixos.
