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Representantes indígenas e legisladores defenderam a ampliação da participação dos povos originários em esferas de poder e a salvaguarda de suas terras durante o 4º Seminário sobre Direitos dos Povos Indígenas, realizado nesta quarta-feira (8) na Câmara dos Deputados.
A deputada Sônia Guajajara, ex-ministra dos Povos Indígenas, ressaltou que o atual ano eleitoral apresenta uma oportunidade estratégica para aumentar a presença indígena nas instituições e nos diferentes poderes.
“Estamos lutando pelo nosso projeto de vida, pelo nosso direito de existir e pela nossa capacidade de tomar decisões importantes”, declarou Guajajara, referindo-se às três deputadas indígenas que atuam atualmente na Câmara.
A deputada Juliana Cardoso, que preside a Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais, enfatizou a importância de fortalecer a chamada “bancada do cocar”.
Mineração e segurança jurídica
A necessidade de uma representação política robusta foi conectada ao enfrentamento de questões como a violência e a garantia de segurança jurídica para as terras indígenas. Juliana Cardoso apontou que propostas como a do marco temporal, que restringe o reconhecimento de terras às ocupadas até 5 de outubro de 1988, visam legitimar invasões em áreas já demarcadas ou em processo de demarcação.
“O objetivo é sempre atender aos interesses privados e, consequentemente, viabilizar a mineração em terras indígenas, priorizando o lucro acima de tudo”, criticou Cardoso.
Alessandra Munduruku, da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), relatou os impactos negativos da mineração nas comunidades, incluindo contaminação da água, aumento da prostituição e atuação de grupos criminosos.
Munduruku observou que a violência se manifesta tanto dentro dos territórios quanto no Senado, onde um grupo de trabalho debate a exploração mineral em terras indígenas.
“Os parlamentares deveriam acompanhar esse grupo, pois essa exploração representa uma violência que adentrará nossos territórios. Já vivenciamos essa violência através do garimpo”, lamentou.
A deputada Célia Xakriabá criticou o modelo econômico vigente, argumentando que a extração de minerais estratégicos gera um impacto destrutivo e irreversível nos territórios.
Preservação e mudanças climáticas
A proteção dos territórios foi destacada como um elemento fundamental no debate sobre meio ambiente e alterações climáticas, sob o lema “Sem território, não há clima”.
Francisco Itamar Melgueiro, coordenador de Políticas Ambientais da Funai, defendeu os povos indígenas e suas práticas tradicionais como soluções para as questões climáticas, ressaltando seu papel na estabilização do clima e na absorção de carbono.
Sônia Guajajara reiterou que o reconhecimento dos direitos territoriais é crucial para atenuar a emergência climática e assegurar uma transição energética equitativa.
Trajetória histórica do movimento indígena
Ao discorrer sobre o histórico do movimento indígena, Ceiça Pitaguary, secretária nacional de Gestão Ambiental e Territorial Indígena do Ministério dos Povos Indígenas, recordou que a organização indígena no Brasil ganhou impulso na década de 1970, como reação a projetos do regime militar.
Ela mencionou o fim do regime de tutela, que considerava os indígenas legalmente incapazes, e sublinhou a trajetória de resistência que culminou na Constituição de 1988.
Sônia Guajajara acrescentou que as lideranças daquela época foram fundamentais para a inclusão dos artigos 231 e 232 da Constituição Federal, que formam a base dos direitos atuais.
“Tivemos líderes antes de nós que lutaram intensamente. Muitos deles, mesmo sem saber ler ou escrever, acamparam aqui em Brasília e se uniram aos constituintes para garantir os direitos que hoje prezamos”, afirmou a deputada. “A responsabilidade agora é nossa: não deixar que esses direitos sejam perdidos.”
