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O Instituto Butantan, em colaboração com a farmacêutica norte-americana MSD, estabelecerá a produção de um medicamento avançado para o tratamento do câncer, destinado aos pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS). Este convênio é fruto de um edital lançado pelo Ministério da Saúde em 2024.
O fármaco em questão, o pembrolizumabe, representa uma abordagem terapêutica que ativa o sistema imunológico do paciente para reconhecer e eliminar células cancerígenas. Sua eficácia tem sido notável, e ele se apresenta como uma alternativa menos tóxica em comparação à quimioterapia convencional.
Atualmente, o Ministério da Saúde já adquire o pembrolizumabe diretamente da MSD, utilizando-o no SUS para tratar indivíduos com melanoma metastático, um tipo agressivo de câncer de pele que pode se disseminar para outros órgãos.
Conforme informado por Fernanda De Negri, Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, aproximadamente 1,7 mil pacientes são beneficiados anualmente por este tratamento, com um custo estimado em R$ 400 milhões.
A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) está avaliando a expansão do uso do medicamento para incluir casos de câncer de colo do útero, esôfago, mama triplo-negativo e pulmão. A MSD projeta que essa ampliação pode elevar a demanda para cerca de 13 mil pacientes por ano.
Fernanda de Negri ressaltou que um dos principais ganhos da parceria é a potencial redução de custos, visto que o acordo prevê uma transferência gradual de tecnologia. Em alguns anos, o Butantan deverá assumir integralmente a fabricação do medicamento. Outros benefícios incluem prioridade no abastecimento e o avanço tecnológico para o país.
"O foco desta colaboração é uma molécula inovadora, e o Butantan desenvolverá a capacidade não apenas de produzir essa molécula específica, mas também de adquirir a expertise para fabricar outras moléculas semelhantes no futuro", explicou De Negri.
Ela complementou que a produção em solo nacional confere maior segurança aos pacientes. "Ao produzirmos aqui, garantimos aos pacientes brasileiros que este medicamento não faltará devido a eventos externos que possam interromper as cadeias logísticas globais."
Concorrência e estratégia nacional
A parceria surgiu de um edital concebido para fomentar a cooperação entre entidades privadas, públicas e científicas, visando o desenvolvimento ou a absorção de tecnologias benéficas para o SUS. Essa iniciativa integra uma estratégia nacional ambiciosa, que busca nacionalizar 70% dos insumos de saúde utilizados no SUS em um período de até dez anos.
Rodrigo Cruz, diretor executivo de Relações Governamentais da MSD Brasil, detalhou que o processo de transferência tecnológica do pembrolizumabe para o Butantan terá início assim que as novas indicações do medicamento no SUS forem aprovadas. A incorporação das etapas de produção ocorrerá de forma progressiva ao longo de uma década.
"Inicialmente, o objetivo é que eles dominem a rotulagem e o envase, para depois avançar para a formulação e, finalmente, chegar à etapa de produção do medicamento em si. Todas as fases estão contempladas no projeto. A produção do Ingrediente Farmacêutico Ativo (IFA) nacional levará até oito anos, culminando na fabricação de um remédio 100% nacional", esclareceu Cruz.
O anúncio oficial da parceria ocorreu durante o evento "Diálogo Internacional - Desafios e Oportunidades para a Cooperação em Tecnologias em Saúde", sediado no Rio de Janeiro. O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, participou da abertura remotamente, enfatizando a importância das colaborações para o progresso do país.
"Não é possível superar esses desafios sem uma forte cooperação internacional. A saúde transcendeu seu papel de mera política social, tornando-se um pilar central para o desenvolvimento econômico, a inovação tecnológica e a criação de empregos qualificados", afirmou o ministro.
Padilha também salientou a robusta estrutura do sistema público de saúde brasileiro. "O SUS não é apenas o maior sistema público universal do mundo, mas também um dos maiores mercados estruturados do planeta em termos de escala, previsibilidade, demanda e capacidade de absorção tecnológica."
