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Povos indígenas, reunidos no Acampamento Terra Livre (ATL 2026), instam o Estado brasileiro a instituir uma comissão para investigar a fundo as atrocidades cometidas por agentes públicos contra suas comunidades, no período compreendido entre 18 de setembro de 1946 e 5 de outubro de 1988.
A formação de uma Comissão Nacional Indígena da Verdade figura entre as 13 propostas apresentadas pela Comissão Nacional da Verdade (CNV) em 2014. O objetivo é que o Brasil inicie um processo de reparação pelas “graves violações de direitos humanos” sofridas pelos povos originários durante o período apurado.
Paulino Montejo, assessor político da Articulação dos Povos Indígenas (Apib), ressaltou que a própria CNV “investigou e descobriu que ao menos 8.350 parentes [indígenas] foram assassinados” nesse intervalo.
Instituída em 2012 para investigar as sérias violações de direitos humanos ocorridas no Brasil entre 1946 e 1988, a CNV divulgou seu relatório final em dezembro de 2014. Com a finalidade de fortalecer o Estado democrático de direito e impedir a repetição dos eventos apurados, os sete integrantes do colegiado, nomeados pela então presidenta Dilma Rousseff, propuseram diversas ações institucionais e legais, entre as quais se destaca a criação da Comissão Nacional da Verdade Indígena.
“Precisamos travar essa batalha por justiça, que só se concretizará se avançarmos com a verdade, com a memória, com a reparação e, acima de tudo, com a não repetição”, declarou Elaine Moreira, professora da Universidade de Brasília (UnB). Ela coordena um projeto de pesquisa que dá seguimento às apurações da CNV, ao mesmo tempo em que capacita estudantes indígenas sobre o conceito acadêmico de Justiça de Transição.
Elaine complementou que a Justiça de Transição exige o resgate da memória, a recordação dos fatos e a busca por documentos que os atestem. Além disso, é fundamental que se diga a verdade, que se faça justiça, que haja reparação e, sobretudo, que se implementem mecanismos para garantir a não repetição.
A professora salientou que “os indígenas jamais se esqueceram das violações”. “Principalmente no Mato Grosso do Sul, eles estão se manifestando. Muitos relataram que já contaram essa história a alguém e que nenhuma providência foi tomada.”
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Marlon Alberto Weichert, procurador regional da República e coordenador da Comissão Memória Verdade e Defesa da Democracia da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), recordou que, em outubro de 2025, o Fórum Memória, Verdade, Reparação Integral, Não Repetição e Justiça para os Povos Indígenas entregou aos membros do governo federal uma proposta de texto legal para a criação da comissão indígena.
“Esta proposta posiciona os povos indígenas no cerne da construção da verdade histórica sobre mais de cinco séculos de violações de direitos, visando uma reparação integral”, pontuou Weichert.
O procurador enfatizou a necessidade de que os não indígenas conheçam a verdadeira versão da História, “narrada por aqueles que sofreram e até hoje suportam as consequências das violações de direitos”.
O Fórum Memória é constituído por organizações indígenas, como a Articulação dos Povos Indígenas (Apib), o Ministério Público Federal (MPF), além de entidades da sociedade civil e acadêmicos.
Foi o próprio fórum quem organizou, nesta segunda-feira (6), a plenária sobre Memória, Verdade e Justiça para os Povos Indígenas. Este evento faz parte da vasta programação do Acampamento Terra Livre, que reúne milhares de indígenas no Eixo Cultural Ibero-Americano, em Brasília, até o próximo sábado (11).
