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O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), declarou que a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública (PEC 18/25) marca um momento histórico, sendo fruto de um processo de diálogo e ponderação, que "convergiram para o desejo de um país mais seguro para todos os brasileiros". A PEC obteve aprovação nesta quarta-feira (4), após votações em dois turnos no Plenário, e será encaminhada para apreciação do Senado Federal.
Motta também enalteceu o trabalho da comissão especial responsável pela proposta, ressaltando a "ampla escuta da sociedade, o que conferiu legitimidade às decisões adotadas". Ele mencionou ainda a aprovação de outras iniciativas relacionadas à segurança pública, como o projeto de lei contra facções (PL 5582/25).
Proteção às mulheres
O líder da Câmara também ressaltou que, durante o mês de março, serão votados projetos voltados ao combate à violência contra a mulher. "É imperativo avançar na proteção das mulheres. As votações previstas para março são cruciais, mas a atenção a essa causa deve perdurar ao longo de todo o ano", declarou.
Entenda a tramitação de propostas de emenda à Constituição
